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MEIO AMBIENTEVicente Falcão fala sobre a participação de MT na Rio+20 durante abertura da Semana do Meio AmbienteTerça-feira, 05 de junho de 2012 | Publicado às 20h20
Foi aberta oficialmente na manhã desta terça-feira (05.06), no Auditorio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a programação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. A data de 05 de junho foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, para marcar a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. A programação foi aberta pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, que falou sobre a importância da participação de Mato Grosso e dos estados da Amazônia Legal, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento que irá acontecer no Rio de Janeiro, no período de 11 a 24 deste mês. Durante a Rio+20, os governadores da Amazônia Legal irão entregar à Presidenta Dilma Rouseff, o Pacto da Amazônia Legal, um documento de caráter político que traz compromissos e propostas visando o desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza e o consumo consciente na região. “Esse documento será apresentado e defendido pelos governadores da Amazônia, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 como resultado de um processo de vanguarda e de pioneirismo que mostra a união dos estados da Amazônia Legal”, destacou o secretário. Durante o período da manhã, ocorreram duas palestras. Na primeira, o coordenador de Divulgação do Programa Cidades Sustentáveis, George Winnik falou sobre o trabalho desenvolvido por uma grande rede de organizações da sociedade civil que está aproveitando as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e dos candidatos. Na segunda palestra, o diretor superintendente do Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae-MT), José Guilherme Barbosa Ribeiro falou sobre a experiência da instituição no desenvolvimento e apoio a iniciativas e políticas empresarias voltadas à sustentabilidade. Na abertura da programação em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o secretário assinou o Termo de Cooperação com o prefeito de Sorriso, Chicão Bedin, visando a ampliação do processo de descentralização da gestão ambiental no município (em cumprimento a Lei Complementar 140/2011). Com isso, o município passa a licenciar e fiscalizar as atividades de impacto local. Segundo Vicente Falcão, essa parceria traz uma serie de benefícios para o Estado e para os municípios. “Com isso estamos otimizando o uso dos recursos públicos, aumentando a eficácia do controle ambiental além de simplificar e agilizar o processo de Licenciamento Ambiental, internalizando os custos ambientais e consolidando a cooperação técnica entre os órgãos Municipais e Estaduais de Meio Ambiente”. Hoje, nove municípios mato-grossenses estão habilitados a fazerem o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, são eles Alta Floresta, Campo Verde, Comodoro, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cuiabá e Sorriso. O prefeito Chicão Bedim agradeceu a confiança do Governo do Estado e da Sema no município de Sorriso e disse que “o executivo municipal e a população de Sorriso estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável e o Meio Ambiente”. Também durante a abertura da programação foram entregues veículos para as Unidades de Conservação – Parques Estaduais do Cristalino (Novo Mundo e Alta Floresta), do Quineira (Chapada dos Guimarães), do Igarapés do Juruena (Cotriguaçu e Colniza) como Compensação Ambiental da Linha de Transmissão HE Dardanelos/Juína. A programação da VIII Semana do Meio Ambiente prossegue no período da tarde, no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com uma mesa redonda que irá discutir o tema Sustentabilidade. Outras informações sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, a programação completa dos eventos e o tema Sustentabilidade, acesse o portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link Destaques. Também o portal da Sema é possível saber mais sobre a descentralização da gestão ambiental (Licenciamento Ambiental). Para isso acesse o link: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=42&Itemid=86
Programação da VIII Semana do Meio Ambiente SERVIÇO Fonte: MARIA BARBANT- ASSESSORIA/SEMA-MT |