MEIO AMBIENTE

Governadores apresentam oficialmente, em Manaus, o Pacto da Amazônia Legal

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Governadores dos nove estados da Amazônia Legal, entre eles o governador Silval Barbosa, estão em Manaus, nesta sexta-feira (01.06), onde participam do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. Nesse encontro, que reúne representantes dos grupos majoritários, poder público e a sociedade civil organizada, será consolidado nesta tarde, o Pacto da Amazônia Legal, documento contendo as bases para o desenvolvimento sustentável da região.

Hoje pela manhã, os governadores se reuniram com as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na sede do governo do Amazonas, na segunda reunião deste ano, do Fórum dos Governadores da Amazônia Brasileira. Nessa reunião o documento foi apresentado oficialmente às ministras.

O Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira que está sendo realizado no Hotel Tropical, em Manaus, teve início na última quarta feira (30). Os representantes dos noves estados da Amazônia Legal – incluindo aí governos federal e estaduais, grupos majoritários e da sociedade civil organizada -, se reuniam para debater as propostas e finalizar o que até então estava sendo chamada de “Carta da Amazônia para a Rio+20”.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, que se encontra em Manaus desde a quarta-feira, explicou que esse documento será apresentado e defendido pelos governadores da Amazônia, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“Esse é um processo de vanguarda e de pioneirismo que mostra a união dos estados da Amazônia Legal. Pela primeira vez, estão reunidos num mesmo espaço, representantes dos grupos majoritários, representando os setores produtivos, o governo, a sociedade civil, indígenas e movimentos sociais para discutir o que se deseja para a região”, destacou Vicente Falcão.

Segundo a organização do evento, mais de 400 pessoas tiveram inscrições confirmadas e participam das discussões no encontro que está sendo considerado pelas autoridades participantes, como o maior já realizado para discutir os problemas e soluções para a Amazônia.

No encontro, as propostas reunidas pelos representantes dos nove estados da Amazônia Legal foram discutidas, dividas por temas - iniciativa privada, trabalhadores e sindicatos, mulheres, crianças e juventude, agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais, autoridades locais, Ongs e comunidade científica.

A versão preliminar do documento começou a ser construída após o Fórum dos Governadores, realizado em Belém (PA), em abril deste ano. Os chefes dos Executivos dos noves estados que compõem a Amazônia Legal decidiram selar um pacto e fortalecer os interesses da região. Com o aval dos governadores, representantes dos Estados iniciaram a construção do documento orientador, com a contribuição dos representantes dos grupos majoritários e sociedade civil organizada, comunidades tradicionais e outros.

O documento foi então apresentado à sociedade em reuniões que ocorreram nos nove estados. Em Mato Grosso isso aconteceu durante uma oficina realizada nos dias 10 e 11 deste mês. A ideia é de que o documento reflita uma visão positiva e pró-ativa, além de buscar entendimentos e soluções entre os diversos segmentos da sociedade.

O PACTO DA AMAZÔNIA – O Pacto da Amazona Legal, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), durante um evento oficial dos Estados da Amazônia, no Rio Centro (RJ), no dia 21 de junho, das 13 horas às 14:30 horas, deverá conter os princípios, propostas, compromissos e demandas que vão nortear a implementação de modelos de desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Entre as propostas estão a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, com metas, estratégias, além de compromissos concretos, divididos em 17 grandes temas além de demandas para o Governo Federal e outros países.

Um dos participantes do encontro em Manaus, representando o segmento indígena, o tuxaua da comunidade do Contão da terra indígena Raposa Serra do Sol, Jonas Marcolino, disse que o documento irá reforçar algumas das questões que já compõem a Agenda 21. “Vamos defender alguns complementos daquilo que está proposto na Agenda 21 e reforçar que algumas políticas públicas devem ser implementadas para garantir a qualidade de vida do índio, como por exemplo, a segurança alimentar”, destacou.

Entre as questões defendidas no encontro está o emprego de ferramentas da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para os participantes, a Amazônia só irá sofrer as transformações que o povo anseia com o emprego do conhecimento cientifico e tecnológico, na qualificação humana com intensificação de cursos de pós-graduação, afim de que seja construído um conhecimento sustentável e o diagnostico mais preciso das potencialidades naturais.

Agora à tarde, no Hotel Tropical, os governadores, os secretários de Meio Ambiente, as ministras e os representantes dos grupos majoritários apresentam oficialmente os termos do documento. (Com informações da Assessoria/SDS-AM)