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Fiscais de obras da Copa do Mundo recebem treinamento da Auditoria Geral do Estado

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Técnicos responsáveis pela fiscalização direta das obras do mundial de futebol de 2014 receberam, na manhã desta quarta-feira (23.05), um rápido treinamento. Realizada pela Superintendência de Auditoria Especializada da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), unidade ligada a Auditoria Geral do Estado (AGE), a capacitação procurou esclarecer critérios legais e formais relacionados com a execução dos trabalhos, que devem ser observados como forma de viabilizar o bom andamento das obras.

Entre outros aspectos, o treinamento procurou destacar a necessidade de o fiscal conhecer plenamente a obra e o serviço sob sua responsabilidade, dado que é ele quem responde pela verificação da execução direta do serviço. De acordo com o auditor Alysson Sander, que apresentou o tema aos técnicos da Secopa, trata-se de pontos importantes como o registro diário das ocorrências, a verificação da segurança do ambiente de trabalho e as especificações dos materiais empregados nas obras, entre outros, “que asseguram a qualidade final do serviço contratado”.

“Quem está chegando não tem a noção da complexidade que é fiscalizar uma obra, das obrigações legais existentes e da responsabilidade que o cargo impõe”, pontou o engenheiro Murillo Felipe Rebelato, um dos novos fiscais empossados pela Secopa. Neste sentido, afirmou, a capacitação se mostrou importante por destacar tais pontos e apresentar a responsabilidade do próprio fiscal no tocante à qualidade dos serviços. “Há uma serie de documentos e obrigações que a própria legislação impõe que devem ser observadas com forma de garantir a qualidade do serviço, bem como evitar qualquer tipo de transtornos futuros”, pontou.

“A fiscalização das obras é realizada buscando sempre minimizar a ocorrência de eventuais falhas em todo o processo”, salientou o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Mauricio Guimarães. Segundo ele, um projeto grandioso com a Copa do Mundo envolve diversos fatores e um nível de exigência muito alto na execução e acompanhamento das obras e ações. “Dessa maneira, cursos de capacitação, palestras e orientações aos servidores são de extrema importância para a prevenção de erros e aperfeiçoamento técnico dos colaboradores das diferentes áreas da gestão”, afirmou.

Conforme destacou o secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, “é uma determinação do próprio governador Silval Barbosa que as obras envolvendo a Copa do Mundo passem por uma fiscalização extrema” e isso envolve a necessidade de uma capacitação permanente daqueles envolvidos com o processo. “O objetivo é garantir que os serviços contratados pela administração sejam entregues dentro dos prazos estabelecidos e em total conformidade com as disposições legais e contratuais pactuadas, o que dá à sociedade mais segurança e transparência”, afirmou.

CICLO DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE

O treinamento ofertado pela AGE aos fiscais e gestores de obras aconteceu no contexto do Ciclo de Fortalecimento do Controle Interno. O evento está sendo desenvolvido com intuito de estabelecer um canal permanente para o saneamento de dúvidas, orientação, prevenção de erros e falhas e aperfeiçoamento da gestão interna, sendo direcionado também às áreas de planejamento, contabilidade, finanças e apoio logístico. Nesta quinta-feira (24.05), a programação prossegue com temas como diárias, adiantamentos e processamento da despesa pública, que serão ministrados pelo auditor Sérgio Moura.

FISCALIZAÇÃO AGE

Além do trabalho de fiscalização realizado pela própria Secopa, por meio dos fiscais de obras e contratos, a Auditoria Geral do Estado também têm atuado especificamente nesta área, garantindo maior segurança e transparência ao processo. O órgão mantém dentro da estrutura da Secretaria Extraordinária uma equipe de sete auditores, sendo seis da área de engenharia e um da área de direito, que realizam a fiscalização concomitante dos processos desenvolvidos pela unidade administrativa.

Conforme salientou o secretário auditor geral do Estado, a metodologia de trabalho empregado pela AGE na Secopa é modelo para outros órgãos, na medida em que melhora e aperfeiçoa a sistemática de controle e, por consequência, a própria gestão interna.