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Equipe técnica do Ministério da Integração define detalhes para a realização da 1ª CEDR em Cuiabá

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Técnicos do Ministério da Integração Nacional (MI) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (22.5), com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda e com técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (SDR/Seplan), para tratar da realização da Primeira Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (CEDR).

Com o tema "Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional", a conferência estadual será realizada de 24 a 26 de setembro deste ano, no salão Nobre Cloves Vetoratto. O objetivo geral da Conferência é promover um debate de âmbito estadual que resulte em princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que será apresentada em dezembro, durante a Conferência Nacional (CNDR), em Brasília (DF).

Para o secretário chefe da Casa Civil e presidente da CEDR, José Esteves de Lacerda Filho, essa Conferência Estadual é um momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre Desenvolvimento Regional no país, mas também um motivo de preocupação. “Essa discussão está alinhada com as diretrizes de desenvolvimento da nação, assim como com as políticas de desenvolvimento das macrorregiões e dos estados federados, daí a importância e a necessidade de que os Estados da Amazônia tenham um debate mais arrojado e firme”, explicou.

José Lacerda lembrou que mesmo sendo responsável por 36% do PIB nacional com a exportação de produtos primários, Mato Grosso perde cerca de dois bilhões de recursos ao ano. “O Brasil não conhece a Amazônia, o Sul não conhece a Amazônia. Somos vistos ainda como terra de fronteira, Estados de riscos e não queremos mais ser vistos assim, nem sermos reféns de outros Estados”, ponderou.

A assessora técnica do Ministério da Integração Nacional, Susana Dias Rabelo de Oliveira, explicou que o Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR, avança no processo de construção de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. “No debate atual, são três as grandes premissas que orientarão a nova política: dimensão de política nacional; perfil de política de estado; e, abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escala”, disse Susana.

O coordenador da comissão organizadora, Álvaro Lucas do Amaral (SDR/Seplan), disse que o objetivo é apontar caminhos para a interação entre políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas, formulando princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira com a participação efetiva da sociedade civil”, informou.

A Comissão Organizadora da CNDR será composta de um representante titular e respectivo suplente de 21 órgãos do poder Executivo (União, Estados e Municípios) e Legislativo; sete representantes do setor empresarial; cinco da sociedade civil; e um representante de instituições de ensino superior, pesquisa e extensão, que será a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.

ETAPAS

A CNDR será organizada em três etapas integradas e sequenciais: Conferências Estaduais: 1º de julho a 30 de setembro. Conferências Macrorregionais: 17 de outubro a 15 de Novembro. Conferência Nacional: 12 a 14 de dezembro, em Brasília (DF). Serão debatidos quatro eixos temáticos: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade e; Transversalidade - Implementação da Política Transversal.

A CNDR aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a reformulação da PNDR. Haverá um processo de priorização em que serão elencados os princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes, dentre todas as proposições.

Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves Botelho do Prado, o secretário-adjunto de Acompanhamento de Programas e Ações de Governo, Jilson Francisco da Silva, a superintendente da SDR/Seplan, Márcia Rivera, além de técnicos da Casa Civil e Seplan.