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Começam nesta sexta-feira em Brasília as discussões finais da 1ª Consocial

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Desta sexta-feira a domingo (18 a 20.05) cerca de 1.500 pessoas de todo o País estarão discutindo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, propostas para melhoria da transparência pública, estímulo ao controle social e combate a corrupção. Os debates encerram as discussões da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), realizadas nos 26 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, e que chegaram a 1.032 municípios do país. No total, foram mais de 920 mil pessoas envolvidas no processo.

Em Mato Grosso, a 1ª Consocial foi realizada ao longo dos dias 20 e 21 de março pela Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) e contou com a participação maciça da sociedade. Cerca de 400 pessoas, entre delegados eleitos nas etapas municipais, autoridades, organizadores e a própria população, estiveram presentes no evento. A fase matogrossense alcançou 45 municípios do Estado, representando cerca de 70% da população. Ao final, foram escolhidas 20 propostas para serem discutidas na fase nacional, bem como eleitos os 38 delegados estaduais.

De acordo com o ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria Geral da União, a 1ª Consocial é um marco histórico na vida pública nacional e certamente contribuirá para o processo de consolidação da democracia brasileira e para a melhoria da gestão pública, “pois é a primeira vez que um conclave dessas dimensões se dedica ao debate específico de temas como Transparência, Controle Social, Fiscalização de Gastos Públicos e Prevenção e Combate à Corrupção”, afirmou.

Os mais de 1.100 delegados eleitos nas etapas preparatórias irão escolher durante os dois dias do evento 80 diretrizes, que comporão o caderno final da conferência e que subsidiará a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. A perspectiva é nortear atuação de órgãos e instituições públicas no que tange aos temas discutidos, bem como orientar a adoção de novas legislações pelas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo próprio Congresso Nacional. No total foram encaminhadas para a fase nacional 3.422 propostas.

Os auditores do Estado Christian Pizzato de Moura e Deusa de Fátima Marques participam do evento em Brasília.

1ª Consocial em números

• 1.023 Conferências Municipais/Regionais, 302 Conferências Livres, uma Conferência Virtual, 26 Conferências Estaduais e a Conferência Distrital;
• 920 mil pessoas envolvidas, sendo 2.700 participantes da Conferência Virtual; 153 mil participantes das conferências presenciais – realizadas em 2.750 municípios, que representam 49% dos municípios brasileiros; e mais de 767 mil pessoas mobilizadas em 14 Programas/Atividades Especiais;
• 1.500 pessoas participantes da etapa nacional, sendo a maioria de delegados eleitos nos estados, por segmento – sociedade civil, poder público e conselhos de políticas públicas – representando a população de suas localidades;
• 3.422 diretrizes/propostas enviadas pelas etapas preparatórias, das quais 80 serão priorizadas e farão parte de uma agenda para o País, subsidiando a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Confira o relatório final da etapa matogrossense da 1ª Consocial.
Veja o guia do participante e o caderno de propostas da fase nacional.