PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Seplag credencia clínicas e médicos psiquiatras para atuar na Perícia Médica do Estado

Aprovados atuarão mediante necessidades periciais do setor público

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A Coordenadoria de Perícia Médica do Estado de Mato Grosso, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), iniciou o processo para o credenciamento de clínicas e médicos especializados na área psiquiátrica. O objetivo é melhorar o acesso aos serviços da perícia médica, principalmente para os servidores públicos do interior. A iniciativa também fortalece o cuidado com a saúde mental do trabalhador.

“Ter esse profissional é de suma importância para proporcionar um atendimento de maior qualidade aos servidores portadores de transtornos mentais”, destacou a coordenadora de Perícia Médica, Ana Carolina Mourão, que é categórica ao apresentar a demanda desse serviço.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Seplag. Após a aprovação, os estabelecimentos de saúde ou médicos selecionados contarão com um período de 15 dias para formalizar a assinatura do contrato de prestação de serviços. A documentação pode ser entregue pessoalmente ou enviada pelos Correios, conforme o edital.

O edital destaca ainda que, sob nenhuma hipótese, o serviço prestado poderá ser terceirizado pela clínica ou profissional contemplados. Além disso, também não caracteriza vínculo empregatício com o governo estadual.

O edital tem validade de um ano, sendo assim o credenciamento pode ser feito até 31 de outubro de 2024, e as candidaturas devem atender aos requisitos estabelecidos. 

Confira o edital AQUI.