QUALIFICAÇÃO

Escola de Governo realiza terceira edição do curso de Direito da Administração Pública

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 | Publicado às 16h53

Serão ofertadas 300 vagas e aulas serão online; inscrições vão até de 06 de agosto

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O objetivo do curso é apresentar os principais conteúdos do Direito Constitucional de maneira simples para os servidores públicos estaduais. Crédito - Tchélo Figueiredo | Secom-MT
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas até 6 de agosto para a terceira turma do curso "Direito da Administração Pública". As aulas acontecem de 14 de agosto a 10 de setembro, pela plataforma digital da Escola de Governo, na modalidade EaD.

A formação conta com certificação e carga horária de 30 horas e tem como público-alvo os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso. Nesta edição, a Escola de Governo ofertará 300 vagas. 

O objetivo do curso é apresentar os principais conteúdos do Direito Constitucional, de maneira simples, para que o servidor público melhore o desempenho em sua área. A ação busca desenvolver habilidades como compreensão do direito administrativo, princípios da administração pública, direito estatutário e previdenciário. 

Os conteúdos serão divididos em quatro blocos. O primeiro abordará questões relacionadas aos princípios, conceitos, objetivos e divisões da Administração Pública. No segundo, serão discutidos aspectos ligados aos agentes públicos, como cargos, empregos e função pública. 

O terceiro trará questões referentes a cargos de confiança, remuneração, associação sindical, direito a greve e improbidade administrativa. Para finalizar, na última unidade, serão apresentados tópicos referentes aos servidores públicos: regime jurídico único, regime de previdência, estabilidade e perda de cargo. 

Para realizar a inscrição, clique AQUI. 

*Com supervisão de Vitor Hugo Batista. 


Fonte: Jorge Amorim| Seplag - MT