DIREITOS HUMANOS

Avanços e desafios são discutidos na 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de MT

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Enfrentar a violência contra a mulher e fortalecer a autonomia feminina. Esses são os principais temas discutidos na 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso. Ao todo, 250 representantes de movimentos sociais, sociedade civil organizada e órgãos públicos, estão reunidos Cuiabá a fim de elaborar propostas de políticas públicas para mudar e melhorar a realidade das mulheres no Estado e no Brasil.

Onze eixos temáticos recomendados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher são debatidos no encontro, mas discussões são intensificadas em torno do enfrentamento à violência contra a mulher e do fortalecimento da autonomia feminina.

Para a secretária executiva nacional de Políticas para Mulheres, Rosana Ramos, a autonomia da mulher está diretamente relacionada ao enfrentamento à violência. "A mulher quando tem autonomia econômica muitas vezes ela consegue sair da situação de violência. Isso só não resolve porque existem outras condicionantes, mas ajuda porque elas conseguem trabalhar, sentem-se mais fortalecidas e podem sair da dependência de seus companheiros".

Rosana também ressalta que a Conferência Estadual é muito importante, pois contribuirá para a criação de um Plano Estadual de Políticas para Mulheres - que apresenta prioridades em políticas para mulheres a serem desenvolvidas pela superintendência do Estado. Além disso, o evento reúne propostas de diferentes municípios, das quais 20 são escolhidas para serem apresentadas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Avanços - Na avaliação da secretária de Assistência Social, Roseli Barbosa, o Estado tem avançado em políticas para mulheres. "Conseguimos muitos avanços enquanto Governo do Estado: criamos a superintendência da mulher, assinamos o pacto federativo e outros. Mas existe muita coisa a ser feita, pois a violência contra a mulher ainda é muito grande. Precisamos trabalhar exatamente por políticas para que a mulher tenha suporte, tenha uma vida digna".

Desde as primeiras conferências municipais e Estaduais realizadas em Mato Grosso, quantidade de conferências municipais realizadas e número de participantes mais que dobrou. "Isso significa que nossos gestores municipais estão entendendo a importância da priorização de políticas para as mulheres", analisa a presidente do Conselho Estadual de Políticas para Mulheres, Ana Emília Brasil Sotero.

Já Rosana Ramos pontua como avanço o acesso à informação, principalmente por meio Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Criado em 2006, o serviço recebeu dois milhões de ligações. De janeiro a junho deste ano já foram mais de 290 mil chamadas, sendo dois mil de Mato Grosso.

Além disso, a secretária destaca o investimento para a construção de seis mil creches em todo o Brasil - divulgado este ano pela presidente Dilma Rousseff - e lavanderias comunitárias. Segundo Rosana, trata-se de equipamentos que proporcionam maior autonomia para as mulheres, pois permitem que elas tenham um emprego e tempo para o lazer.

Troca de experiências - As conquistas alcançadas pelas mulheres do Maranhão foram expostas no primeiro dia da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso. O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão - Rede Viva Mulher - é considerado referência nacional.

A Rede é composta por quatro etapas: acolhimento, formação, inclusão e advocacy. "No acolhimento, por exemplo, temos uma carreta que funciona como unidade móvel, com salas de treinamento, sala para escuta individualizada, consultório ginecológico e outros. Acabamos de adquirir um barco para trabalhar com a população do entorno de um lago muito grande. Temos essa característica de ir lá na ponta conhecer a realidade", conta a secretária de Estado da Mulher, Catarina Bacellar.

Atividades - Na tarde desta quinta-feira (13.10) os grupos de trabalhos começam a elaborar as propostas de políticas públicas para mulheres de Mato Grosso. Na sexta-feira (14.10), as 20 propostas prioritárias serão escolhidas, bem como as 55 mulheres que vão representar o Estado na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (III CNPM), que acontece entre os dias 12 e 15 de dezembro, em Brasília.

A 3ª Conferência Estadual é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), da Superintendência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Participaram dos debates as conselheiras Priscila Batistuta Nóbrega e Tânia Regina de Matos; a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues e demais representantes de organismos e movimentos sociais.

Também estavam presentes a primeira-dama de Cuiabá, Norma Sueli Galindo; a vice-presidente da Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso, Viviane Bedin; e Tânia Arantes, representando a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado.