BALANÇO

75% das demandas da Rede de Ouvidorias de MT são respondidas em até 15 dias

O prazo regulamentar para resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30

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De 2019 a 2022, a Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso respondeu a 75% das manifestações do cidadão em até 15 dias. O balanço foi gerado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Conforme o balanço, mais da metade (55%) das mensagens recebidas foram respondidas em até cinco dias. O prazo regulamentar para resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

O resultado decorre de uma série de ações da CGE, como capacitação dos ouvidores setoriais para sensibilizar os colegas servidores da necessidade de responder com rapidez às demandas da população, definição de demandas de ouvidoria como prioritárias (Portaria nº 076/2022/CGE-MT), e esforço na triagem para que a mensagem seja enviada com agilidade ao órgão competente para tratamento.

Nos quatro anos, a Rede de Ouvidorias, composta por 39 ouvidorias setoriais e especializadas dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, atendeu 92.465 manifestações da população. Mais da metade delas foram solicitações relativas a como acessar os serviços públicos, ao contrário do senso comum de que a Ouvidoria só atende reclamações e denúncias.

Das 92.465 demandas, 51% foram solicitações, 26% reclamações, 13% denúncias, 6% elogios, 4% pedidos de informação e 1% sugestões.

As entidades mais demandadas foram Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Educação (Seduc), Saúde (SES), Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Segurança Pública (Sesp), Meio Ambiente (Sema),  Planejamento e Gestão (Seplag), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Assistência Social e Cidadania (Setasc). As dez instituições juntas somaram 80% dos registros em quatro anos.

Produtos

Os atendimentos realizados pela Rede de Ouvidorias nos quatro anos resultaram na elaboração, pela CGE, de 406 produtos, entre manifestações, relatórios, pareceres e orientações técnicas.

“A ouvidoria fornece ao gestor público informações gerenciais quanto à prestação dos serviços sob a ótica do cidadão para subsidiar a melhoria e a formulação de políticas públicas”, destaca a secretária-adjunta de Ouvidoria e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes.

Para saber sobre o funcionamento e os canais de atendimento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br .