BOAS PRÁTICAS

Seplag e MTPrev fazem visita técnica à perícia médica do Governo do Paraná

Objetivo da visita foi conhecer as boas práticas implementadas pelo Governo paranaense na Divisão de Perícia Médica e na Instituição de Previdência, em especial as que abrangem melhorias no processo de perícia médica

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Gestores do Governo de Mato Grosso realizaram, nesta quarta e quinta-feira (03 e 04.11), uma visita técnica à Divisão de Perícia Médica e à Instituição de Previdência do Executivo estadual do Paraná, a ParanaPrevidência, em Curitiba. O objetivo da visita foi conhecer as boas práticas implementadas pelo Governo paranaense nessas áreas, em especial as que abrangem melhorias no processo de perícia médica.

A equipe do Governo do Estado, formada pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, pelo diretor de Previdência do MTPrev, Érico Almeida, pela coordenadora de Perícia Médica, Ana Carolina Mourão, e pela superintendente de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor da Seplag, Tatiana Guedes, foi recepcionada pelo chefe da Divisão de Perícia Médica do Paraná, Fernando Castellano Júnior.

“Na primeira agenda da semana conhecemos a Divisão de Perícia Médica da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Conhecemos procedimentos muito interessantes e vamos avaliar a possibilidade de implementá-los no Estado de Mato Grosso”, disse o titular da Seplag, Basílio Bezerra.

“As demais agendas aconteceram no Instituto de Previdência do Governo, onde, entre outros assuntos, conhecemos o processo de gestão da previdência dos servidores ativos e inativos do Estado e procedimentos operacionais, assuntos mais técnicos como o corpo jurídico, a divisão do trabalho. Na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência conhecemos os sistemas de gestão de pessoas e o de perícias do Governo do Estado”, detalhou o secretário.

Ainda conforme o gestor, a perícia de Mato Grosso está passando por uma série de modernizações, tanto em relação aos procedimentos e normatizações quanto à automação do procedimento de perícia médica. “Nos próximos meses, ela passará por alterações e melhorias”, adiantou.

Durante a visita, também foram tratadas questões relativas ao modelo de atendimento pericial atualmente executado pelo Governo do Paraná, suas modalidades como a vídeo perícia e o atendimento diferenciado de psicologia, além das atividades gerais e pontos positivos e negativos sobre o assunto, resumiu Castellano, chefe da Divisão de Perícia Médica do Paraná. “A conversa foi muito proveitosa, a troca de experiência foi muito boa”.

“Os diretores e o corpo técnico da ParanaPrevidência se sentem honrados em receber integrantes do Regime Próprio de Previdência Social de outros estados, trocar experiências e mostrar o trabalho que estamos desenvolvendo”, complementou o diretor-presidente da ParanaPrevidência, Felipe José Vidigal dos Santos.

Grupo de MT foi recepcionado pelo chefe da Divisão de Perícia Médica do Paraná, Fernando Castellano Júnior, e sua equipe - Foto: arquivo

Para a coordenadora de Perícia Médica do Executivo de Mato Grosso, Ana Carolina Mourão, a troca de conhecimento também foi boa e há várias melhorias possíveis de serem aplicadas no Estado. “Principalmente no que diz respeito aos sistemas de perícia. O Paraná é um dos estados referência quando se trata de perícia médica e previdência”, afirmou.

Segundo Mourão, o Governo do Paraná já trabalha com o modelo que passará a funcionar na administração mato-grossense, a partir de fevereiro de 2022, com o vigor da Lei Complementar nº 700/2021, que alterou as atribuições da perícia médica e regulamentou a contribuição previdenciária no Estado.

De acordo com a Lei Complementar nº 700/2021, o MTPrev será responsável pela perícia médica no ingresso de servidores efetivos e aquelas inerentes aos benefícios previdenciários, como a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, isenção para pessoas com doenças incapacitantes e pensão por morte para dependentes com deficiência.

“Buscamos um modelo em nível nacional e verificamos que a Secretaria de Administração do Paraná possui uma metodologia de perícia médica inovadora e eficiente. A visita técnica foi fundamental para colhermos essas boas práticas e aplicarmos em Mato Grosso”, comentou o diretor de Previdência do MTPrev, Érico Almeida.

Com informações das Assessorias de Comunicação do MTPrev, ParanaPrevidência e da Seap-PR.