Daniel Dino

Assessoria/Seplan-MT

Os municípios de Mato Grosso deverão ter seus limites territoriais revisados pelo Governo de Mato Grosso. Para isso, será formado um grupo de trabalho com técnicos da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT) e membros da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades, da Assembléia Legislativa. A metodologia que será aplicada neste trabalho foi definida nesta terça-feira (27.08), sendo que uma lei sobre o tema deve ser sancionada pelo governador, Silval Barbosa.

De acordo com a engenheira cartográfica da Seplan, Lígia Camargo, todos os memoriais descritivos dos municípios já foram espacializados, com várias inconsistências territoriais identificadas. ¿??São situações de sobreposição de territórios, áreas sem jurisdição municipal, inconsistências de coordenadas geográficas, entre outras. Além do aspecto cartográfico, o trabalho deve abordar questões socioeconômicas e culturais que caracterizem o pertencimento territorial de determinada localidade em estudo¿?¿, pontuou Lígia.

A técnica da Seplan destacou que a atuação da secretaria será de suporte técnico quanto a elaboração de estudos que proporcionem a caracterização das inconsistências territoriais, base para os encaminhamentos necessários para resolução de problemas que os municípios vêem registrando na Assembléia Legislativa. Ao final do trabalho, Mato Grosso terá um novo conjunto de mapas e memoriais descritivos das divisas de seus municípios.

Uma nova reunião já está marcada para próxima segunda-feira (09.09), quando serão debatidas questões como a quantidade de pessoas efetivamente necessárias, e o cronograma de execução.

Assembléia Legislativa

O trabalho de revisão tem como base o projeto de resolução n° 3.048 de 9 de maio de 2013. A princípio, os estudos a serem realizados abrangem as 13 cidades da baixada cuiabana, tendo como referência Cuiabá e Várzea Grande. Conforme a justificativa da lei, a revisão territorial na região é necessária devido à edição de leis de emancipações feitas no século XX e que ao longo do tempo têm sido reeditadas sem atender as demandas sociais e econômicas da população.

A equipe da Assembléia Legislativa está sob a coordenação do assessor parlamentar, Xisto Bueno. Na reunião já realizada, eles também discutiram as questões orçamentárias, métodos adotados e trabalho social junto à sociedade de cada localidade com a intenção de diagnosticar os problemas. "Estamos tendo o cuidado para concluirmos um trabalho técnico e responsável com os municípios", afirmou Xisto.

 Com informações da Assessoria da Assembléia Legislativa