Governo apresenta oficialmente Orçamento de 2014

Daniel Dino

Assessoria/Seplan-MT

O Governo de Mato Grosso deverá arrecadar R$ 13,34 bilhões em 2014. Esta foi a previsão de receita total apresentada nesta terça-feira (10.12) durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa para expor o Projeto de Lei Orçamentária 2014. O montante total é 4,8% maior que o previsto para esse ano de 2013, ou seja, um incremento de R$ 535,23 milhões. Vale ressaltar que além destes valores, o Governo irá repassar R$ 1,74 bilhão aos municípios do Estado.

¿??O crescimento da receita de aproximadamente 5% deve ser considerado positivo frente ao perfil econômico do Estado. Ainda é necessário diversificar a economia, ampliar o casamento da oferta de energia com a logística. A industrialização do Estado está acontecendo, porém precisamos acelerar este processo¿?¿, comentou o secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso, Arnaldo Alves.

Detalhando as receitas, a secretária adjunta da Seplan, Regiane Berchieli, explicou que os R$13,34 bilhões são formados por R$ 5,48 bilhões da arrecadação própria do Estado, R$ 2,90 bi em transferências federais, R$ 2,70 bi em recursos compartilhados intragoverno, R$ 2,04 em operações de crédito, e ainda R$ 199 milhões em convênios. O destaque ficou por conta desta última cifra, que registrou uma queda de 76% em relação a 2013.

¿??Nós realizamos uma mudança nos critérios de inclusão dos convênios no PLOA 2014, somente constam no projeto os convênios já firmados, ou seja, onde existe a garantia de serem efetivamente realizados. Os convênios que forem firmados ao longo do exercício serão incluídos como excesso de arrecadação¿?¿, pontuou Regiane.

Despesas

As despesas previstas pelo Governo foram divididas em seis grandes áreas: Área Social; Econômica-Ambiental; Instrumental; Funções Típicas dos Poderes; Encargos Especiais; e Reserva de Contingência. Respondendo por 55% do total dos recursos do Estado, a Área Social deverá receber R$ 7,38 bilhões em 2014, um aumento de R$ 200 milhões em relação a 2013. Nesta área estão inclusos os recursos para Educação (R$ 1,54 bi), Saúde (R$ 1,09 bi), Segurança Pública (R$ 1,31 bi), Desporto e Lazer (R$ 906,32 milhões), Previdência Social (R$ 2,1 bi), além de Cultura, Assistência Social entre outras ações do Poder Executivo.

As demais grandes Áreas deverão receber: R$ 2,28 bi para Área Econômica-Ambiental; R$ 952,69 para a Área Instrumental; R$ 1,65 bi para as Funções Típicas dos Poderes; R$ 970,65 milhões para os Encargos Especiais; e R$ 94,14 milhões de Reserva de Contingência.