Oficina para definição de divisas intermunicipais terá início em maio

Daniel Dino

Assessoria/Seplan-MT

A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT) ?confirmou para primeira segunda-feira de maio (05.05) o início da ¿??Oficina de trabalho para atualização das divisas intermunicipais de Mato Grosso¿??. Ao todo, 17 municípios da baixada cuiabana e entorno estarão participando do evento. Durante uma semana, representantes dos poderes Legislativo e Executivo das esferas municipais e estaduais, buscarão meios para sanar impasses nos atuais limites municipais. A oficina será realizada na Associação Mato-grossense de Municípios.

O corpo técnico da Seplan já realizou o levantamento de todos os problemas na região da baixada cuiabana, tanto no aspecto dos registros cartográficos, como nos memoriais descritos, os textos da legislação que informar os limites de cada município. Além disso, a equipe já visitou todos os municípios para colher da população qual é a real implicação de cada inconsistência de divisa.

Segundo a engenheira cartográfica da Seplan, Lígia Camargo, está programada a construção de 14 grupos de trabalho, sendo que cada grupo será composto por 10 representantes de dois municípios com problema em sua divisa, dois representantes do Governo do Estado, e um da Assembleia Legislativa. ¿??Vamos debater uma solução em conjunto e construir um novo mapa dos municípios¿?¿, ressaltou Lígia.

No caso de não acontecer uma proposta comum do grupo de trabalho, as propostas apresentadas por cada município serão registradas. Cabe destacar que a expectativa da Seplan é finalizar o trabalho deste projeto piloto até o mês de julho.

O projeto de atualização das divisas intermunicipais de Mato Grosso conta com o acompanhamento das secretarias de Fazenda, e Cidades de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual, e Tribunal Regional Eleitoral, tendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como parceiro.