A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT) deverá finalizar em outubro o seu primeiro ¿??Manual de Captação de Recursos¿??. Trata-se da oferta de auxílio técnico para as demais unidades orçamentárias, ou entidades organizadas da sociedade civil, que possuem interesse em firmar convênios e outras formas de financiar o desenvolvimento de ações governamentais e empreendedoras, principalmente junto ao Governo Federal. O manual tratará em detalhes sobre os aspectos referentes à captação de recursos: onde captar? como captar? para que captar? quanto custa captar? E ainda os trâmites necessários para captação de recursos, desde a prospecção até as exigências para prestação de contas.
Paralelo ao trabalho de confecção do manual, a equipe técnica da Seplan tem revisado todos os instrumentos que regem os controles legais dos Convênios no Estado. ¿??A coordenação e gestão dos convênios firmados pelo Poder Executivo de Mato Grosso é uma competência da Seplan. Temos ampliado nosso atendimento aos demais órgãos do Estado, dando? apoio técnico necessário à melhoria da captação e a prestação de contas destes órgãos que obtém recursos via convênios¿?¿, destacou a superintendente de Orçamento, Josiane Fátima de Andrade.
Ela ressaltou que um novo Sistema de Gestão de Convênios (Sigcon 2) está sendo construído, tendo como base os preceitos aplicados pelo Sistema de Convênios do Governo Federal. ¿??A nova versão do Sigcon será construída para atender aos princípios constitucionais da eficiência e transparência. Em seu processo de criação, ouviu-se as demais secretarias como forma de atender as demandas dos usuários do Sigcon estadual. Neste momento, a segunda versão do sistema está sendo projetada pelo nosso setor de Tecnologia da Informação¿?¿, pontuou Josiane.???
Boletim de Convênios
A Seplan iniciou neste ano de 2014 a disponibilização do Boletim Mensal de Convênios, que traz um novo tema a cada edição. Os boletins estão disponíveis no link: http://goo.gl/N4wJVe?