Governo participa da segunda audiência pública do pLDO

?

Daniel Dino

Assessoria/Seplan-MT

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT), participou nesta terça-feira (08.07) da segunda Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO). Em linhas gerais, ?Mato Grosso deverá ter um orçamento de R$ 13,4 bilhões em 2015, R$ 13,9 bilhões em 2016, e R$ 14,4 bilhões em 2017. Cada uma dessas receitas, assim como suas respectivas previsões de despesa, foram detalhadas durante o evento.

Segundo a secretária adjunta de Planejamento,? Regiane Berchieli, a receita tributária, ou seja, os recursos sobre gestão total do Estado, deve ampliar sua participação sobre a receita total nos próximos anos. Pelos cálculos do Governo, a receita tributária deve representar 47% da receita total em 2015, 51% em 2016, e 53% em 2017. Vale destacar que na Lei Orçamentária Anual de 2014 ela representou 42% de todos os recursos do Estado.

No campo das despesas, a secretária ressaltou a preocupação do Governo com o crescimento do gasto com pessoal. ?Destacam-se as reestruturações praticadas junto a algumas carreiras do Estado, o aumento do número de aposentadorias, e a recomposição do quadro de servidores. Do outro lado, ela ressaltou que a dívida consolidada do Estado em relação a sua Receita Corrente Líquida (RCL) tem caído. Em 2007, o total da dívida de Mato Grosso representava cerca de 92% da RCL, já neste ano de 2014, a dívida representa 49% da RCL, sendo que em 2015 está prevista em 53%, 46% em 2016, e 39% em 2017.

O pLDO prevê que o Estado desembolse em 2015 9% de sua receita total com o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública. Em 2016, este pagamento chega a 10% da receita, e em 2017 retorna aos 9%.

Previdência

A previdência pública do Estado foi outro tema destacado durante a audiência pública na Assembleia Legislativa. Neste ano de 2014 a previsão do Estado é ter que completar o fundo com R$ 467 milhões, e, caso o cenário seja mantido, este valor deve ser de R$ 659 milhões, e R$ 861 milhões em 2016.

¿??Temos buscado o crescimento, mesmo sabendo das dificuldades que o Estado tem de promover novos investimentos¿?¿, pontuou o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Arnaldo Alves. Ele ressaltou que o pLDO foi pretende atender as prioridades do Estado com a capacidade de investimentos e equilibrar a receita nos serviços de infraestrutura e sociais.