Medidas tomadas pelo governo garantem segurança financeira e orçamentária

? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ??

RENATA NEVES
Assessoria/Seplan-MT

A relativa tranquilidade pela qual o Estado de Mato Grosso passa pela crise é resultado das medidas tomadas pelo governo desde o início da gestão. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento, Marco Marrafon, durante palestra realizada na Feira do Empreendedor, nesta sexta-feira (25).

O secretário lembrou que a primeira ação do governador Pedro Taques para reequilibrar as contas e garantir a eficiência da administração financeira do Estado foi suspender todos os contratos administrativos para a realização de auditoria com o objetivo de apurar a regularidade e a licitude das despesas. Os trabalhos envolveram o valor auditado de R$ 5,24 bilhões e as irregularidades encontradas foram dimensionadas em R$ 1,03 bilhão.

A repactuação de contratos regulares também resultou em grande economia. O Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), por exemplo, economizará R$ 7 milhões por ano com a medida.

Além disso, houve uma inversão da lógica orçamentária aplicada até então, ou seja, a liberação dos recursos para pagamentos só ocorre quando estes já estão em caixa.

Reforma administrativa

Outra ação colocada em prática desde o primeiro dia de governo foi a assinatura de Acordos de Resultados com os secretários de Estado, por meio do qual todos se comprometeram a executar as ações pactuadas. A iniciativa integra o modelo de Estado para Resultados, que visa promover entregas efetivas para a população.
O passo seguinte foi a promoção da Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual, que resultou na redução do número de secretarias e substituição de algumas por gabinetes e no corte de mais de mil cargos comissionados, além do enxugamento de contratos temporários. A economia anual gerada foi de R$ 146 milhões.

¿??Tomamos atitudes severas. Cortamos mais de mil cargos em Mato Grosso, coisa que o Governo Federal não conseguiu fazer. Graças a isso, foi possível realizar investimentos de mais de R$ 300 milhões na área da segurança, de R$ 100 milhões a mais na infraestrutura para a execução do programa Pró-Estradas e de R$ 50 milhões para a conclusão de obras da Copa. Tudo isso com recursos próprios¿?¿, frisou Marco Marrafon.

Neste momento, o governo avança na implantação da Reforma Administrativa das unidades descentralizadas e na elaboração de uma Reforma Tributária.

Planejamento

Após realizar de forma imediata as ações citadas, o Governo do Estado prevê, por meio dos instrumentos de planejamento, outras milhares que deverão ser executadas em 2016 e nos próximos quatro anos.
Elaborado a partir de uma nova metodologia, o Plano Plurianual (PPA) explicita diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para o período 2016-2019. O documento foi enviado à Assembleia Legislativa em 28 de agosto e passará por apreciação dos deputados estaduais.

O próximo documento a ser enviado ao Poder Legislativo é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.

Compromisso com o cidadão

Durante a palestra, o secretário Marco Marrafon apresentou ao público presente a metodologia utilizada para a construção desses instrumentos de planejamento.

¿??Para definirmos as prioridades do governo, tomamos como base o plano de governo apresentado pelo governador Pedro Taques. Além disso, estamos fortalecendo os mecanismos de governança para garantir que todos os compromissos pactuados com a sociedade sejam efetivamente cumpridos¿?¿, explicou.

Reconhecimento

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves de Souza, afirmou que a iniciativa do governo gerou resultados positivos, que já estão sendo sentidos pelos empresários.

¿??Esclarecimentos como esses apresentados hoje pelo secretário Marrafon são muito importantes, pois nos dão condições de enxergar o horizonte. Estamos certos de que Mato Grosso vai passar por essa crise melhor que muitos outros estados por conta dessas medidas¿?¿, afirmou.