Secretários discutem Reforma do Estado e ações nas áreas de educação e meio ambiente

RENATA NEVES
Assessoria/Seplan-MT

A necessidade da promoção de uma reforma do Estado Brasileiro foi um dos principais focos de discussão no primeiro dia do 4º Fórum de Governadores Brasil Central, realizado nesta quinta-feira (01.10), em Campo Grande (MS). Propostas de ações nas áreas de educação e meio ambiente também foram debatidas pelos secretários de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rondônia e do Distrito Federal, que participam do evento.

Com o objetivo de garantir mais dinamicidade e eficiência e, consequentemente, melhorias para a vida dos cidadãos, o presidente-executivo do Movimento Brasil Competitivo, Cláudio Gastal, apresentou aos membros do Consórcio Interestadual do Brasil Central a proposta de realização de um Pacto pela Reforma do Estado.

A discussão sobre o tema foi iniciada durante o 13º Congresso Brasil Competitivo, ocorrido no dia 22 de setembro, em São Paulo, e a proposta já conta com a adesão de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.

Resultados efetivos

Representante de Mato Grosso para a elaboração de um plano de ação para a reforma, o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, ressaltou a importância da participação dos estados neste debate, com o objetivo de transformá-los em protagonistas frente à União.

¿??¿? muito importante a participação dos estados do Brasil Central nessa iniciativa, pois, juntos, temos mais força. A partir de agora, vamos discutir propostas concretas para promover melhorias na estrutura e nos marcos regulatórios dos Estados, bem como o cronograma de detalhamento e os recursos que deverão ser mobilizados para a execução das ações¿?¿, explicou.

Na avaliação do secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo Oliveira, que também integra a comitiva de Mato Grosso, a participação dos governadores é fundamental na implantação de uma estrutura governamental capaz de entregar resultados melhores e mais rápidos à população.

¿??O papel dos governadores é imprescindível. Nesse momento, em que os outros Poderes parecem estar fragilizados ou até mesmo calados, os Executivos estaduais têm que assumir esse papel de liderança, propondo soluções que devem ser implementadas rapidamente como alternativas para amenizar a crise pela qual estamos passando¿?¿, disse.

A cartilha com as medidas concretas a ser implantadas pelos estados será apresentada em novembro.

Meio Ambiente

Como proposta de ação a ser desenvolvida na área de meio ambiente, o secretário de Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Fernando Lamas, apresentou o Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas implantado no Estado. O objetivo geral do programa, segundo ele, é recuperar e manter a capacidade produtiva de áreas de pastagens degradadas.

O programa tem como base os seguintes componentes: mobilização e capacitação, com a realização de seminários, palestras e visitas técnicas; assistência técnica, com o oferecimento de rientação técnica e gerencial, efetiva e continuada; financiamento por meio do FCO, BNDES e outros; infraestrutura e logística, com a adequação de estradas e pontes e instalação e ampliação de armazéns.

Sobre os incentivos fiscais, o programa prevê a isenção de 50% do ICMS incidente sobre a produção incremental de grãos e de 33,34 % do ICMS incidente sobre a produção incremental de carne, no caso em que estas são advindas de exploração de áreas de pastagens recuperadas, entre outros benefícios.

Educação

Durante a reunião, os secretários debateram alternativas para a implantação dos programas Teach for All, que tem como proposta recrutar estudantes para lecionar em escolas do ciclo fundamental que apresentam baixos índices, e Vetor Brasil, que propõe a inserção de trainees no ambiente da gestão pública.

Nesta sexta-feira (02.10), os governadores do Brasil Central assinarão um memorando de entendimento para adesão de ambos os projetos na região.

Foram apresentados ainda os programas de Tutoria Pedagógica, desenvolvido pelo Itaú Social, e as iniciativas de sucesso para melhoria da qualidade educacional desenvolvidas em parceria com a Falconi Consultoria nos estados de Goiás e Rio de Janeiro.

Também participaram do evento nesta quinta os secretários de Planejamento Thiago Peixoto (Goiás), David Torres (Tocantins), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Leony Lemos (Distrito Federal); os secretários-adjuntos Vinicius Saragiotto, Flávio Gomes e Renato Ribeiro; os sub-secretários da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ariel Pares e Alberto Pereira; e os procuradores Leandro Alencar, Weiler Cintra, Artur Souza e Fernando Zanele.