Governadores discutem fortalecimento de bloco durante Fórum em MS

THAISA PIMP¿?O
Redação/Gcom-MT

Campo Grande, MS - O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, participou da quarta edição do Fórum de Governadores do Brasil Central, realizada em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (02.09), onde a necessidade de articulação política do bloco de cinco estados e o Distrito Federal foi apontada como essencial para que o movimento ganhe força em âmbito nacional.

Apesar da sanção da lei pela presidente Dilma Rousseff, que prevê o parcelamento dos recursos devidos pela União do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) referentes ao ano de 2014, a ausência dos repasses voltou a ser a tônica dos discursos dos governadores do Brasil Central.

Taques lembrou que os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal são responsáveis por sustentar a balança comercial do país e não podem ser penalizados pelas escolhas políticas feitas pelo Governo Federal.

A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta pela União por meio da qual os recursos provenientes dessa fonte serão usados para a criação de dois fundos que irão compensar as perdas que os estados terão com a unificação do imposto foi um dos pontos de discussão.

Pedro Taques pondera que os estados precisam se articular para que não ocorra com o ICMS o mesmo que vem acontecendo com a compensação da Lei Kandir (repasses do FEX). "Temos que cuidar para que essa repatriação das perdas do ICMS não seja a 'picaretagem' feita com relação ao FEX. A presidente sancionou a lei do parcelamento hoje, mas vamos receber os recursos de 2014. Os de 2015, ninguém fala", endossou.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, também falou sobre os repasses em atraso da União. Ele destacou a importância da criação de uma frente parlamentar para discutir assuntos prioritários, como a compensação, no Congresso Nacional.

No próximo encontro do grupo de governadores, que será realizado em Brasília (DF), os chefes dos estados devem permanecer por dois dias na capital federal para fazer articulação política na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em órgãos do Executivo, como o Ministério da Integração Nacional.

Os recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) foi outro assunto debatido em Campo Grande. Os governadores defenderam autonomia para que os estados decidam os projetos a serem desenvolvidos bem como o volume de recursos destinados. Taques classificou como "contingenciamento" o fato de haver R$ 24 bilhões nos cofres do Fundo e a União liberar apenas R$ 6 bilhões para serem investidos. Já o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, destacou a necessidade de os estados do Brasil Central não se esquecerem da pauta tributária.

Pedro Taques ainda lembrou o ineditismo da criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e lembrou que o engajamento se dá em um momento crítico. "Estamos aqui, apesar da crise, pensando no futuro. O desafio é concretizar o que estamos discutindo", completou.