Seplan lança site de Consulta Pública

RENATA NEVES
Assessoria/ Seplan-MT

A partir de agora os cidadãos mato-grossenses passam a contar com uma importante ferramenta por meio da qual poderão contribuir para a formulação, avaliação e revisão das políticas públicas estaduais. Trata-se do site www.participacaosocial.mt.gov.br, onde serão publicadas consultas públicas com o objetivo de recolher opiniões e sugestões da população sobre diversos assuntos.

O site foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e vai ao encontro de duas das principais premissas da atual gestão: promover o diálogo com a sociedade e implantar mecanismos de transparência, responsabilidade e controle social.

¿??Esta é mais uma ferramenta de transparência lançada para aproximar a sociedade do governo. A participação popular é muito importante, por isso o governador Pedro Taques tem priorizado o diálogo por meio da realização de audiências públicas, visitas aos municípios e da utilização de diversos outros meios de interação. A intenção não é governar a sociedade, e sim com a sociedade¿?¿, ressaltou o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon.

A partir desta quarta-feira (25.11), três consultas públicas estão disponíveis no site. Uma delas, publicada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) em parceria com a MT Participações e Projetos S.A, tem o objetivo de recolher contribuições acerca da minuta de edital e respectivos anexos referentes ao futuro processo de licitação que visa a implantação, gestão, operação e manutenção de sete Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão do programa Ganha Tempo.

O processo licitatório será realizado na modalidade concorrência pública, do tipo menor valor da contraprestação combinado com o de melhor técnica, mediante concessão administrativa. As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até o dia 25 de dezembro.

A proposta referente à licitação do Ganha Tempo também será debatida em audiência pública no dia 10 de dezembro, às 14h30, no Auditório Cloves Vettorato, situado no Palácio Paiaguás.

Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) disponibiliza outras duas consultas públicas, cujos prazos para participação se encerram no dia 15 de dezembro. Umas delas visa promover discussão sobre a nova proposta de Tombamento e Registro de Bens do Patrimônio Material e Imaterial da cultura mato-grossense.

A outra consulta incentiva o debate acerca da proposta de criação do Conselho Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Mato Grosso.

Para participar, basta acessar o site e efetuar um cadastro. Depois disso, o cidadão poderá visualizar todas as consultas em andamento e registrar suas contribuições.