A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) deu início ao processo de implantação de um novo software para acompanhamento das metas pactuadas nos Acordos de Resultados. Desenvolvido por técnicos da Secretaria Adjunta de Planejamento e do setor de Tecnologia da Informação, o novo software, denominado Monitora, é integrado com todos os órgãos e entidades do Poder Executivo e disponibilizado via web.

Em 2015, os Acordos de Resultados já estavam sendo monitorados, porém a ferramenta utilizada anteriormente não gerava relatórios. Estes eram feitos manualmente ao fim de cada mês por servidores da Coordenadoria de Monitoramento da Seplan.

O Monitora, por sua vez, gera relatórios diários de forma automática sempre que o sistema é atualizado. As informações disponíveis no software também irão alimentar o Observatório da Gestão, projeto que está em fase de elaboração e reunirá os principais indicadores do governo para acompanhamento e auxílio na tomada de decisões.

“O Monitora nos possibilitará acompanhar o cumprimento das metas em tempo real. Assim, se houver algum problema durante o processo de execução a administração pública tomará conhecimento e poderá intervir a tempo, adotando medidas corretivas. Isso promoverá a melhoria da eficácia da atuação governamental”, afirmou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, José Bussiki, o novo software começará a ser utilizado após a assinatura dos Acordos de Resultados de 2016. “Neste momento estamos implantando o projeto piloto, que será testado e efetivamente empregado após a definição das metas e assinatura dos acordos que irão vigorar no ano de 2016. Depois que os documentos forem assinados, será feita a primeira alimentação do sistema, com a inclusão dos dados planejados”.

Na semana passada o Monitora foi apresentado aos servidores da Seplan que são responsáveis por ações e tarefas nos Acordos de Resultados. Em seguida, eles participaram de um treinamento para aprender a utilizá-lo. Após a conclusão desta etapa, o software será apresentado aos servidores das demais secretarias.

No sistema, as metas pactuadas entre o governador Pedro Taques e secretários de Estado são divididas por unidades orçamentárias (secretarias). Ao clicar em uma unidade orçamentária específica, é possível visualizar todos os programas que deverão ser realizados, bem como as ações e tarefas que fazem parte de cada programa.

“Ao acessar o Monitora também é possível verificar quem são os servidores responsáveis pelas ações e tarefas e eles serão pessoalmente cobrados caso a execução destas não ocorram da forma prevista ou no prazo estipulado”, salientou Marrafon.

Acordos de Resultados

Os Acordos de Resultados são instrumentos de gestão que têm por finalidade a contratualização dos resultados esperados para o ano de 2016, em conformidade com o Programa de Trabalho Anual (PTA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano de Governo e as Orientações Estratégicas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Em 2015, foram assinados dois Acordos de Resultados, sendo um com metas estabelecidas para os 100 primeiros dias de gestão e outro com ações a serem realizadas até dezembro de 2015. O balanço do segundo acordo foi concluído pela Secretaria de Planejamento e está sendo avaliado pelo governador Pedro Taques. Enquanto isso, o acordo que irá vigorar em 2016 está em fase de elaboração.