Para efeito de transparência, o Governo de Mato Grosso, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), informa que estão mantidos os contratos de obras?não objetos?de investigação na Operação Rêmora, do Gaeco.?

O governador Pedro Taques determinou que não fosse prejudicado o pleno funcionamento das escolas estaduais, bem como as melhorias prediais em andamento. Alguns dos referidos contratos já alcançaram mais de 60% de execução. Há casos de obras cuja entrega definitiva está prestes a ser efetivada.?

Entretanto, ainda assim, esses contratos estão passando por uma análise mais apurada da CGE e da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras da Seduc, a fim de que sejam executados dentro dos princípios da legalidade, moralidade, qualidade e responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos públicos.

Já os contratos investigados na Operação Rêmora, estes sim foram suspensos pelo Governo do Estado na última terça-feira (17.05), por meio da Portaria nº 226/2016/GS/SEDUC/MT. São 16 contratos, cuja execução estava na fase inicial. ?

A suspensão valerá pelo prazo de 60 dias, com o objetivo da conclusão do levantamento, controle e avaliação interna pela equipe técnica da Seduc. Nesse período, se confirmadas as supostas fraudes, serão realizadas novas licitações, tendo em vista as necessidades sensíveis da comunidade escolar, como a construção de salas de aula?e o conserto de telhados. ?