GERAL

Consocial busca estimular o Controle Social, afirma auditor geral

A A

O auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, concedeu na manhã desta quinta-feira (15.03) uma entrevista ao jornal online RDTV News sobre a realização, pelo Governo de Mato Grosso, da etapa estadual da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Na ocasião, Alves explicou o processo de discussão realizado em torno dos quatro eixos temáticos da conferência, que abordam critérios para melhoria do combate à corrupção, transparência pelos órgãos públicos e estímulo ao controle social.

"Uma comissão foi constituída envolvendo diversos setores da sociedade civil organizada para preparar a etapa estadual; cerca de 30 instituições participam da organização, que vai culminar agora, nos dias 20 e 21 de março, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, com a realização da etapa estadual, que é a consolidação de todas as etapas municipais", afirmou o secretário. As discussões acerca dos eixos da conferência alcançaram 45 cidades do Estado, representando 70% da população.

Alves também esclareceu que o objetivo da conferência é justamente buscar mecanismos que garantam uma maior transparência e participação da sociedade na fiscalização da gestão pública. "Embora existam instituições de controle dentro da administração pública, como a Auditoria Geral do Estado e Tribunais de Contas, por exemplo, o controle pela sociedade é indelegável e é isso o que está em discussão nesta conferência", destacou.

A realização da etapa estadual da 1ª Consocial encerrará o ciclo de discussões ocorridas em Mato Grosso e resultará em um caderno contendo as propostas do Estado para o evento nacional, que acontece em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio deste ano. Segundo Alves, o governo tem a certeza de que a contribuição dada pelo Estado será efetiva para a melhoria das políticas públicas relacionadas com o tema da conferência.

Das discussões, realizadas em todo o País, resultará o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, que vai nortear a proposição de novas legislações sobre o assunto no Congresso Nacional, bem como orientar órgãos e gestores na condução de suas políticas institucionais. Independente disso, a decisão do Governo de Mato Grosso é utilizar as próprias discussões ocorridas aqui para aperfeiçoar os mecanismos de transparência e controle social dentro da própria administração estadual.