ECONOMIA

Equipe da Sefaz fornece orientações tributárias à população no Dia do Consumidor

No Dia Mundial do Consumidor, nesta quinta-feira (15.03), equipe técnica da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) atendeu 130 pessoas durante ação desenvolvida pelo Procon

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No Dia Mundial do Consumidor, nesta quinta-feira (15.03), equipe técnica da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) atendeu 130 pessoas durante ação desenvolvida pelo Procon, na Praça Alencastro, em Cuiabá. Contribuintes, contabilistas e estudantes demandaram informações relativas ao Fisco.

As servidoras fazendárias Marilyn Ferreira da Costa Silva e Vanda Helena na Silva forneceram orientações à população acerca da legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Também responderam a questionamentos sobre cadastro de contribuintes do ICMS, sistema de processo eletrônico (e-Process), equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Ouvidoria Fazendária, entre outros produtos e procedimentos.

As servidoras forneceram também explicações a estudantes sobre a missão da Sefaz e falaram um pouco sobre os 100 anos de história da organização. As servidoras efetuaram ainda a divulgação do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal e a distribuição do Informativo da Sefaz e do calendário de pagamento do IPVA 2012.

As atividades na Praça Alencastro foram coordenadas pelo Procon Mato Grosso, que lançou, na ocasião, a campanha “Consumidor bem informado não leva susto”, a qual objetiva sensibilizar a população para a importância de conhecer seus direitos e deveres como consumidor.

Outros 52 parceiros participaram da iniciativa. A ação contou ainda com prestação de serviços de orientação jurídica sobre direitos e deveres, confecção de documentos, corte de cabelo, aferição de pressão e outros serviços de saúde, dicas de alimentação saudável, orientação sobre orçamento doméstico, além de apresentações artísticas e culturais.