A primeira reunião do Governo de Mato Grosso com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) após a assinatura do acordo que destinou US$ 1 milhão para o Estado investir em estudos e estruturação de projetos, ocorreu nesta segunda-feira (20.03). O Executivo Estadual foi representado no encontro pelo MT Parcerias S.A. (MT PAR).

Consultores do BID de Brasília e de Washington, nos Estados Unidos, sede da organização financeira internacional, participaram da reunião. Um escritório jurídico de São Paulo, especializado em concessões e parcerias, a convite do Banco, também acompanhou a agenda de trabalho. A proposta é que o escritório apoie o Estado na revisão do marco regulatório e indique um modelo de governança que envolva a MT PAR, assim como a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager).

Segundo a presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan, o acordo de cooperação técnica com o BID, firmado em outubro de 2016, está dividido em duas etapas. Uma delas é gerida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que possui como produtos um plano diretor de transportes e a modelagem de um aeroporto regional; e a outra conduzida pela MT PAR, que responde pela construção de um projeto de gestão, cujo intuito é organizar a cadeia de órgãos e a legislação que envolve as concessões do Estado.

Maria Stella explica que o Governo de Mato Grosso foi escolhido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela instituição norte-americana para liderar estes projetos pilotos no Brasil, diante da potencialidade do Estado e por ter demonstrado interesse em capacitação profissional.

Além da doação do BID ao Estado no montante de US$ 1 milhão, a fundo não reembolsável destinado para estudos e estruturação de projetos, também existe a possibilidade, ainda em análise na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de o Executivo tomar como financiamento com o Banco, por meio de carta consulta, uma operação de cerca de US$ 130 milhões, algo próximo a R$ 420 milhões, para projetos de expansão da malha rodoviária.

Estado piloto

Será realizado, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT), nesta terça e quarta-feira (21.03 e 22.03), o primeiro treinamento voltado para o Sistema Internacional de Apoio à Infraestrutura (IISS). A capacitação é promovida pelo BID e voltada para servidores da MT PAR e da Sinfra que vão utilizar a plataforma para cadastrar e treinar o gerenciamento de projetos.

A ferramenta IISS é gratuita e foi pré-lançada no Brasil em novembro do ano passado. Mato Grosso foi convidado para ser o Estado piloto na capacitação e utilização do instrumento, que já está sendo empregado por 27 governos de diferentes países, na preparação de 72 projetos de infraestrutura. Juntos, esses planos somam mais de US$ 17 bilhões.

O programa, desenvolvido pelo BID com o apoio de empresas europeias estruturadoras de projetos, também facilita a integração dos usuários com a comunidade internacional de empreiteiras, investidores e credores. A novidade desta versão é a inclusão da língua portuguesa como o sexto idioma do sistema, tradução patrocinada pelo banco internacional.

“O BID vem disposto a nos ensinar a fazer bons projetos para depois nos apoiar na captação de recursos. Isso significa que temos um agente financeiro internacional apoiando o Governo desde o momento da estruturação dos projetos. Essa é uma chancela de organismo internacional para a atividade de planejamento que o Estado está desenvolvendo”, afirma a presidente da MT PAR.

Maria Stella acrescenta que futuramente a expertise adquirida resultará em entregas. “Bons projetos são vendidos e garantem resultados. Não falta recurso, falta gestão, porque nunca falta dinheiro para bons projetos”, completa.