A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) disponibiliza para consulta pública o Relatório da Ação Governamental (RAG) do exercício de 2016. O documento traz a avaliação realizada pelos gestores e responsáveis por programas e ações, em cada unidade orçamentária do Executivo estadual, a respeito das implementações constantes no Plano Plurianual (PPA 2016-2019) e operacionalizadas conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Elaborado pelas unidades setoriais e consolidado por técnicos da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplan, o relatório anual é dividido em três versões que trazem informações de conteúdo analítico e sintético, bem como sobre as entregas de Governo.

Internamente está organizado em cinco Eixos Estruturantes, focos prioritários da gestão Pedro Taques: Viver Bem; Gestão Eficiente, Transparente e Integrada; Educar para Transformar e Emancipar o Cidadão; Estado Parceiro e Empreendedor e Cidades para Viver Bem: Municípios Sustentáveis.

“Por representar a avaliação da execução orçamentária, em todos os poderes, o RAG constitui um importante instrumento de transparência e de controle social, podendo ser utilizado como subsídio para planejar e orientar as futuras ações governamentais”, comenta Carolina Herrero, secretária adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.

Os relatórios foram entregues e apresentados nesta segunda-feira (03.04) ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMT) e, na última sexta-feira (31.03), para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A Seplan disponibiliza o RAG 2016 no endereço eletrônico www.seplan.mt.gov.br, menu Planejamento, sub-menus Avaliação e, na sequência, Relatório da Ação Governamental, assegurando o livre acesso à informação.

Acesse a íntegra do RAG 2016.