A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT) recentemente firmou termos de cooperação com os consórcios intermunicipais Portal do Araguaia e Teles Pires, ampliando o alcance de atuação do Governo de Mato Grosso na capacitação de prefeituras e técnicos na formalização, execução e prestação de contas de convênios efetivados tanto com o Estado de Mato Grosso, quanto com a União.

A ação compreende a implementação de um dos projetos da Superintendência de Convênios da Seplan (Sucon/Seplan), que tem como principal objetivo estreitar relações com os órgãos e municípios mato-grossenses. Os consórcios atendidos são o Cidesapa – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia –, e o Cidesa – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto?Teles Pires.

A proposta para estabelecer o termo de cooperação partiu dos próprios consórcios e segundo a superintendente de Convênios da Seplan-MT, Daniela Sampaio Steinle, é por meio dessas parcerias que se espera aumentar a articulação com esses entes, além de prestar suporte técnico, proporcionar capacitações e trocar informações.

“A equipe de convênios da Seplan-MT irá visitar estes dois polos levando palestra motivacional, apresentação de proposta de atuação e capacitação. Almejamos que outros consórcios também tenham interesse em formalizar este mesmo tipo de parceria com o governo”, ressalta a superintendente.

No balanço feito pela Seplan, no ano de 2017 foram organizadas 31 capacitações e dois Fóruns Estaduais de Convênios. Ao todo, 465 pessoas receberam capacitação, dentre elas servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e da Assembleia Legislativa (ALMT).

Em 2018

Entre os dias 08 e 12 de janeiro foi realizada a primeira capacitação do ano com o consórcio parceiro Cidesapa/Portal do Araguaia sobre legislação de convênios, elaboração de projetos, formalização, execução, prestação de contas, além da operacionalização dos sistemas Sigcon – Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso – e Siconv – Sistema de Convênios da União. Os dois sistemas são utilizados para gerenciar as transferências voluntárias de recursos, cada qual com a sua respectiva legislação, entre União, estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

Conforme o mapeamento de riscos realizado pela Seplan-MT, o desconhecimento das legislações e a dificuldade em elaborar projetos exequíveis são as maiores restrições apresentadas pelos usuários dessas ferramentas, o que tem comprometido a execução de convênios pelos mesmos.

A atividade ocorreu em Barra do Garças para 20 servidores dos municípios que integram o consórcio Cidesapa e de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e teve como principal abordagem os temas legislação e elaboração de projetos. No primeiro dia, os gestores foram mobilizados pela equipe técnica de convênios da Seplan acerca da importância do controle e acompanhamento dos convênios e demais instrumentos. No dia seguinte foi iniciada a capacitação com aulas expositivas, workshop e prática dos sistemas. O curso prosseguiu até o dia 12 no laboratório do IFMT/Barra do Garças.

De acordo a servidora e uma das multiplicadoras do projeto na Seplan, Keila Coimbra, ainda há um desnivelamento considerável sobre a ferramenta entre os servidores, mas que ela acredita que possa ser superado com as capacitações. O próximo polo a ser capacitado será o do consórcio Cidesa, ainda sem data prevista. Nos dias 27 e 28 de março, a Seplan sediará o Fórum Regional de Convênios.