As Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (Sefaz) orientaram servidores dos três Poderes quanto aos processos de construção do Plano de Trabalho Anual (PTA) e de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. A capacitação foi realizada na última semana, nos dias 04 e 05 de julho.

Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam em núcleos de gestão estratégica, de planejamento e de orçamento foram o público-alvo do curso, ministrado pelos servidores Paulo Henrique Leite, da Seplag, e Vagner Serra e Darluce Franco, da Sefaz.

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Anildo Correa, lembrou durante a abertura dos trabalhos que a primeira ação de qualquer gestão é o planejamento e destacou a necessidade da entrega finalística durante a elaboração do produto.

“Buscando uma maior transparência e entendimento sobre o que será entregue, promovemos melhorias na metodologia de elaboração desses instrumentos. Com a adoção desse novo método faremos um PTA mais enxuto”, acrescentou.??

Para o secretário adjunto do Orçamento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, a lei orçamentária, bem como o PTA são importantes instrumentos de planejamento da gestão pública estadual.

“As políticas públicas são efetivadas mediante a alocação de recursos através da lei orçamentária. É neste momento que as escolhas são feitas com base no planejamento definido no PTA, cujo principal intuito é atender as necessidades e demandas da sociedade mato-grossense” pontuou Capistrano.

Manual online

Foi disponibilizado nos sites da Seplag e da Sefaz o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento (MTPO), que tem como objetivo orientar os servidores que atuam diretamente na elaboração desses documentos, seja na área do planejamento ou orçamentária.

Clique aqui para ter acesso ao MTPO.