A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Núcleo de Parcerias Público-Privadas, realizou na quarta e quinta-feira (18 e 19.12)?a 1ª capacitação setorial sobre gestão contratual. O evento teve como objetivo a troca de informações sobre a gestão contratual de parcerias público-privadas, principalmente no que diz respeito às ações que possibilitarão a ampliação da eficiência e eficácia da atuação dos servidores estaduais nas unidades do Ganha Tempo.

Os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre como funcionam as PPPs e a fiscalização e monitoramento de contratos desta modalidade.

O evento faz parte das ações que estão sendo adotadas pela Seplag para melhorar a gestão do contrato nº 062/2017, que trata do projeto Ganha Tempo. Este contrato passou a ser gerido pela pasta em abril deste ano e desde então várias medidas de melhorias em sua gestão estão sendo adotadas.

Participaram da qualificação todos os servidores de setores do órgão que de alguma maneira estão envolvidos com o contrato. Entre eles, servidores da Unidade Central do Ganha Tempo e todos os fiscais das sete unidades, do Controle Interno e do Financeiro.

Para o coordenador da unidade, Tulio Turíbio, a qualificação ajudará a aprimorar os resultados de monitoramento e fiscalização do contrato.

“Nosso intuito é gerar economia de recursos públicos, avaliar a qualidade dos serviços prestados, buscando sempre melhorar o serviço na ponta que é prestado ao cidadão”, disse.

Outras ações

Desde que assumiu a gestão do contrato das unidades do Ganha Tempo, a Seplag está implantando uma política de aprimoramento dos resultados através de novas ações de monitoramento e fiscalização do respectivo contrato. Essa política tem o objetivo de gerar economicidade de recursos públicos e avaliar a qualidade dos serviços prestados nas unidades do Ganha Tempo, sem afetar a quantidade e a qualidade de serviços prestados à população.

A primeira delas foi a criação do Núcleo de Gestão de Parcerias Público-Privadas, dentro da Seplag, composto por uma equipe multidisciplinar de servidores de carreira, que estão dedicados integralmente à gestão e monitoramento do contrato.

Também foi realizada a mudança no sistema da Concessionária Rio Verde Ganha Tempo SPE S/A, através do cadastro no momento do atendimento do CPF do cidadão atendido, garantindo maior segurança, controle e facilidade na fiscalização da informação.

Foram designados servidores do Estado para atuarem como chefes das unidades, que estão fazendo a fiscalização e monitoramento dentro do Ganha Tempo, e têm a responsabilidade de acompanhar, juntamente com os supervisores dos órgãos públicos, toda a execução contratual, desde a triagem e emissão das senhas, até a finalização do atendimento, juntamente com os demais aspectos da qualidade dos serviços prestados.

A Seplag também realizou visitas de fiscalização na maioria das Unidades, acompanhada do fiscal do contrato, gestores contratuais, engenheiro e analista de sistema, realizando check-list com mais de 200 itens exigidos contratualmente.