DIÁRIO OFICIALEstado divulga feriados e pontos facultativos de 2020Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 | Publicado às 23h05As datas deverão ser observadas sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. - Foto por: Secom-MT
O governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), que circula nesta segunda-feira (23.12), o Decreto n° 336?com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. ? O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade. Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020?nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso: I - 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional; II - 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo; III - 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo; IV - 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas; V - 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional; VI - 21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional; VII - 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional; VIII - 11 de junho (quinta-feira)?Corpus Christi?- ponto facultativo; IX - 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional; X - 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; XI - 28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo; XII - 02 de novembro (segunda-feira) dia de Finados - feriado nacional; XIII - 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional; XIV - 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual; XV - 24 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo; XVI - 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional; XVII - 31 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo. Fonte: Nayara Takahara | Seplag-MT |