BALANÇO DE GESTÃO

Seplag economiza mais de R$ 5 milhões com renegociação de contratos em 2019

No total, 34 contratos foram renegociados ou totalmente rescindidos; Meta do governo para a redução de despesas é alcançada pela pasta

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) contabilizou neste ano uma economia de R$ 5,1 milhões ao cofre do Estado com a renegociação de contratos administrativos. Com a unificação das duas secretarias de governo, de Planejamento (Seplan) e de Gestão (Seges), e a adoção de uma série de medidas que cortaram despesas em 2019, o custeio da Seplag será menor no próximo ano.

No total, 34 contratos foram renegociados ou totalmente rescindidos pela pasta. A economia gerada com a não prorrogação foi de R$ 4,3 milhões, ao passo que o resultado das renegociações chegou ao montante de R$ 786.115,18.  Os dados são da Unidade de Eficiência do Gasto Público, núcleo de apoio estratégico e especializado ligado à Seplag.

Somente com a rescisão do contrato de aluguel do prédio que abrigava o Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado (Celad), inaugurado em abril de 2018, o órgão deixará de desembolsar do Tesouro estadual R$ 2,5 milhões por ano.

A economia obtida com a reavaliação de serviços de locação de mão de obra e de estagiários foi da ordem de R$ 390.013,39/ano e com a contratação de serviços de cópias e impressões de R$ 230.678,99/ano. Já a redução gerada com a renegociação em contratos de agenciamento de viagens foi de R$ 205 mil/ano.

Em dezembro de 2018, antes da reforma administrativa que tornou Seplan e Gestão um único órgão, as secretarias possuíam juntas o total de R$ 14,9 milhões em contratos. Comparada a dezembro de 2019, a cifra é 20,68% menor e representa a soma de R$ 11,8 milhões. Segundo o relatório, a economia na pasta só não foi maior devido a 14 novos contratos formalizados neste ano, totalizando R$ 2,2 milhões a mais.

Com esse percentual de redução de despesas, a Seplag alcança a meta estabelecida pelo Executivo estadual no início da gestão. A portaria conjunta n° 006/Seplag/Sefaz, publicada em fevereiro, instituiu a diminuição de gastos em 20%, visando cumprir o decreto nº 8/2019 que propõe diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.

“A união entre as duas secretarias por si só proporcionou a economicidade ao rescindirmos contratos duplicados nos órgãos e atendendo a determinação do governador Mauro Mendes de reduzir os custos da máquina pública e trazer reequilíbrio às finanças do Executivo, a Seplag também adotou outras medidas para o corte de despesas, mas sem reduzir a qualidade de bens e serviços adquiridos ou prestados pela pasta”, garantiu o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

De acordo com a secretária adjunta de Administração Sistêmica da Seplag, Eliane Albuquerque, as contratações da pasta foram reavaliadas com base nos critérios de essencialidade e economicidade. “Revisamos boa parte dos contratos visando excluir ou reduzir itens para diminuir seus valores, analisando custo e benefício, além da sua real necessidade para a administração”, salientou.

Mais economia

A expectativa da Seplag é reduzir, a partir de 2020, mais de R$ 121 mil em despesas com energia elétrica. A pasta teve seu projeto de eficiência energética selecionado em uma chamada pública lançada pelo Grupo Energisa e mais de R$ 886 mil já estão sendo investidos nele, na troca de equipamentos e materiais que consomem menos energia.

Ao todo, já foram instaladas 2.310 lâmpadas de LED e 31 aparelhos condicionadores de ar serão substituídos por 20 equipamentos mais modernos e potentes. A concessionária é responsável pela compra dos equipamentos e pelo pagamento da mão de obra, sem qualquer ônus para a Secretaria.

Outra economia calculada é da ordem de R$ 800 mil/ano com contrato de aluguel e outras despesas da Superintendência da Escola de Governo. Em 2019, a instituição passou a funcionar em sede própria, em prédio anexo à Seplag, no Palácio Paiaguás, após ocupar por 14 anos um prédio alugado.