TRANSIÇÃO

Governo já apresentou 77% das informações

Mais de 200 servidores trabalham na construção a 30 dias do final da transição.

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A equipe de transição do Governo do Estado de Mato Grosso já apresentou 77% das informações centrais a equipe do governador eleito, Mauro Mendes. Orientado pela Resolução Normativa 019/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o trabalho da Comissão de Transmissão do Mandato Governamental incluiu inicialmente oito secretarias centrais. Essas pastas integram o primeiro dos três blocos de transmissão de informações, dividido em gerais, setoriais e diversas. O trabalho segue até o dia 05 de janeiro de 2019.  

O coordenador da transição do atual governo e secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, explica que as informações gerais foram solicitadas à Casa Civil por meio do ofício 002/2018, em 26 de outubro. “Apressamos as principais informações da gestão, referentes as oito secretarias principais. Essas informações consideradas centrais incluem convênios, orçamentos, planejamento, contratos e dívida ativa, patrimônio, dados financeiros, da área de pessoal, entre outros.”, explica Ciro Rodolpho.

As informações do segundo bloco, as setoriais, são solicitadas diretamente as secretarias, autarquias e empresas públicas. As solicitações derivaram dos documentos já entregues ao governador eleito e reuniões para transmissão de informações foram realizadas entre os dias 07 e 23 de novembro. O contato entre as equipes de transição cotinuam. Entre as solicitações estão, por exemplo, dados sobre os Hospitais Regionais e Samu, contratos específicos da Infraestrutura e informações sobre programas do atual governo, como Pró-Família e Ganha Tempo. Até o momento, 63% dessas informações setoriais foram respondidas à gestão que assumirá em janeiro de 2019.

O terceiro bloco de informações, denominado como requerimentos diversos, inclui planejamento das pastas, como cópias do Plano Estadual de Educação ou de Agricultura, estrutura organizacional e instruções normativas. Já foram atendidas 66% das solicitações. “Esses preceituais são um recorte diário, pois flutuam de acordo com o número de pedidos de dados que recebemos da gestão eleita. Porém, é importante destacar que a mais de 30 dias para finalização do trabalho da comissão tenhamos conseguido atender grande parte dos requerimentos”.

Por conta do tamanho, em número de páginas e arquivos digitais como mapas, fotos e vídeos.  Os documentos são compartilhados por meio do google drive, entre as duas equipes que compõe a comissão. Por parte do governador eleito, a equipe de transmissão é formada por 28 pessoas indicados por Portaria, mais 25 servidores de carreira cedidos pelo Governo do Estado que atuam direto do gabinete de transição do governador eleito. Por parte da atual gestão, além dos servidores designados por Decreto, outros 204 servidores do Governo do Estado colaboram de dentro das secretarias na construção das informações.