BALANÇO

Seges quebra paradigmas ao modernizar gestão pública

Entre as mudanças destacam-se as do sistema de aquisições, o aperfeiçoamento de consignados e a descentralização das licitações e do sistema de aquisição e fornecimento de combustíveis.

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Para que o trabalho das secretarias de áreas finalísticas flua bem, é extremamente importante que o desempenho das pastas da área meio seja melhor ainda. E essa missão, a Secretaria de Gestão (Seges) cumpriu com louvor nestes três anos e meio de gestão. Com a missão de garantir excelência nas aquisições, gestão de pessoas e patrimônio, a pasta quebrou paradigmas instalados há anos no Estado nestas áreas.

Entre eles destacam-se as mudanças feitas no sistema de aquisições, o aperfeiçoamento na gestão de consignações na folha de pagamento e a descentralização das licitações e do sistema de aquisição e fornecimento de combustíveis, além da valorização do servidor público proporcionada por meio das qualificações e melhoria no ambiente de trabalho.

Aquisições

Como órgão central de aquisições, a Seges rompeu uma grande barreira na atual gestão com a reformulação das licitações. As aquisições que antes eram feitas de modo presencial, passaram a ser realizadas de modo eletrônico, possibilitando o aumento da concorrência e a consequente diminuição de preços. Como exemplos podem ser citadas as concorrências públicas para manutenção veicular, fornecimento de combustíveis e locação de veículos que saltaram de um ou dois para até dez concorrentes.

A redução dos preços foi de uma média de 35%, sendo que alguns casos chegaram até 60%. Com foco em uma boa gestão dos recursos públicos, a pasta conseguiu uma economia de R$ 334 milhões com a realização das atas de registros de preços nos últimos três anos.

“Este é um trabalho que atende os preceitos da boa gestão que incluem melhorar as práticas para gerar melhores resultados. Além da grande economia, trouxemos mais celeridade e transparência para as aquisições do Estado com os processos eletrônicos. Este avanço deve gerar muito mais frutos a longo prazo para a gestão pública”, afirma o titular da pasta, Ruy Carlos da Fonseca.

A descentralização das licitações foi outro grande desafio. Os processos licitatórios específicos de cada secretaria passaram a ser feitos por elas mesmas e não mais pela Seges, que, concentrou seus esforços nas Atas de Registros de Preços de materiais comuns a todos. A medida dinamizou e gerou economia aos processos licitatórios.

Outra importante medida implementada pela secretaria foi a descentralização do sistema de aquisição e fornecimento de combustíveis, que também desburocratizou e deu mais celeridade ao processo. Com a iniciativa, os órgãos celebraram contratos individuais, aderindo à Ata de Registro de Preços em vigência.

Um novo portal de compras públicas também foi colocado no ar. A página centraliza informações essenciais e possibilita o fácil acesso tanto aos fornecedores, quanto aos servidores dos setores de aquisições dos órgãos estaduais.

Gestão de Pessoas

Não há como falar em valorização do servidor, sem boas condições para a execução do trabalho diário. Depois de mais de dez anos sem passar por nenhuma reforma, o prédio da Secretaria foi totalmente reformado, telhado 100% trocado, e 350 novas cadeiras e mais 150 computadores adquiridos. As melhorias do ambiente de trabalho promoveram um ambiente mais produtivo e com condições dignas, proporcionando um atendimento mais adequado aos servidores da secretaria.

Com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e na valorização do servidor, a Seges qualificou nos últimos três anos 13.800 servidores, uma média anual de 4.600, números muito superiores à média dos anos anteriores, que era em torno de 800.

Outra grande conquista para os servidores públicos foi a regulamentação do programa de Liderança e Coaching, que tornou Mato Grosso o primeiro estado do país a institucionalizar o coaching na gestão pública. O programa já qualificou 450 líderes que estão aptos a transformar a cultura do serviço público, por meio da implantação desta metodologia, que potencializa os resultados e traz benefícios que atingem todas as esferas de governo e a sociedade.

A Secretaria implementou também a Academia de Novos Líderes, que capacita servidores de carreira para exercerem cargos de liderança no Executivo Estadual. O projeto é inovador e fará parte da agenda permanente da Escola de Governo. “As gestões passam e quem fica são os servidores de carreira. Por isso a importância deles estarem à frente dos cargos de liderança”, destaca o gestor.

A Secretaria também criou o Grupo Executivo de Gestão de Pessoas, composto por membros ligados à área de recursos humanos de vários órgãos e liderado pela Seges. O objetivo é proporcionar um alinhamento nos procedimentos e processos da área em todo o governo, integrando as políticas entre todas as secretarias.

Outra inovação foi a mudança do modelo de gestão do Serviço de Controle de Consignação do Estado de Mato Grosso, que é baseado, principalmente, na transparência das operações financeiras e na preservação dos dados dos servidores, que têm total auto-gestão de todo o processo. Uma conquista para o funcionalismo, que utiliza este serviço e que agora conta com mais segurança, mais benefícios e melhor acompanhamento de sua parte. Neste período a Seges ainda realizou sete concursos públicos e deu posse a mais de 5.200 servidores.

Patrimônio

Na área de Patrimônio e Serviços foi firmado convênio com a Anoregue e Tribunal de Justiça (cartórios) para realização de consultas de matrículas de imóveis online, o que anteriormente era feito via ofício, foi normatizado o descarte de mobiliários e realizados quatro leilões de bens móveis inservíveis, os quais arrecadaram cerca de R$ 1,7 milhão, levantados todos os imóveis do Centro Político Administrativo, foi realizado levantamento ocupacional dos imóveis utilizados pelos órgãos do Estado, implantado o sistema de Gestão de Viagens e criado o projeto de Gerenciamento Matricial de Despesas, que monitora as despesas do Estado com energia, telefonia, combustíveis e diárias.

Outras ações

Entre outras ações desenvolvidas estão a revitalização do Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap), o mapeamento de processos, o projeto de conformidade da folha de pagamento de todo Estado, a implantação do Portal do Servidor, onde o servidor pode acessar com facilidade todas as informações funcionais necessárias num mesmo site e a atualização cadastral anual de todo funcionalismo.