ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publicado decreto que determina os feriados e pontos facultativos para as repartições estaduais

Ao todo serão 17 dias de feriados nacionais, estadual e pontos facultativos em 2012, sendo que dois destes cairão em um sábado e um domingo.

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Ao todo serão 17 dias de feriados nacionais, estadual e pontos facultativos em 2012, sendo que dois destes cairão em um sábado e um domingo. Nestas datas, o expediente dos órgãos públicos estaduais serão suspensos, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais, incluindo o Ganha Tempo - Unidade Ipiranga. O decreto nº 876 foi publicado no dia 02 de dezembro, no Diário Oficial Eletrônico.

Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Desde 2007 o Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo.

Confirma abaixo os feriados e os pontos facultativos:

20 de fevereiro - segunda-feira de Carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro - terça feira de Carnaval (feriado);
22 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (expediente após o meio-dia);
05 de abril - Quinta-feira Santa;
06 de abril - Sexta-feira da Paixão (feriado);
21 de abril - sábado - Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio - terça-feira - Dia do Trabalhador (feriado nacional);
07 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (feriado);
07 de setembro - sexta-feira - Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro - sexta-feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro - domingo - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
02 de novembro - sexta-feira - Dia de Finados (feriado);
15 de novembro - quinta-feira - Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro - terça-feira - Dia da Consciência Negra (feriado estadual);
24 de dezembro - segunda-feira - ponto facultativo;
25 de dezembro - terça-feira - Natal;
31 de dezembro - segunda-feira - ponto facultativo.