BALANÇO

MTPREV analisou mais de 2.500 pedidos de aposentadoria em 2017

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O Mato Grosso Previdência (MTPREV), autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, analisou 2.589 pedidos de aposentadoria em 2017. Os dados são da Coordenadoria de Concessão de Benefícios, setor que analisa todas as aposentadorias agendadas por meio do Disque Servidor, além dos benefícios gerados por invalidez, compulsórios, entre outros.

Dentre os órgãos que mais tiveram servidores solicitando aposentadoria estão a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Polícia Militar (PM-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com 42,35%, 13,91% e 11,60% respectivamente.  Do total de pedidos analisados, 1.878 aposentadorias foram concedidas em 2017, 28% a mais que em 2016.

Em contrapartida ao grande número de agendamento, houve também um alto índice de pedidos de cancelamento de processos de aposentadoria pelos próprios solicitantes. Dos 2.589 pedidos, 438 foram cancelados durante a análise, totalizando 16,93% do total.  Quase o dobro a mais que em 2016, que teve 224 cancelamentos.

Entre os pedidos que não se consolidaram também estão os indeferidos (5,53%), além de 130 ausentes, que não compareceram no dia marcado para assinatura da aposentadoria (5,03%).

De acordo com a diretora de previdência, Kaliane Cristina da Silva Pereira Saturnino, o tanto o alto índice de pedidos de agendamento quanto o de cancelamento são atribuídos às notícias da iminência da Reforma da Previdência, que estava tramitando no Congresso Nacional. Preocupados com as possíveis mudanças na legislação nacional e seus reflexos no Regime Próprio de Previdência de Mato Grosso, muitos servidores se apressaram para marcar suas aposentadorias para 2017. Entretanto, boa parte desistiu de se aposentar.

“As desistências geralmente são causadas por não estarem preparados emocionalmente para a aposentadoria. Muitos não têm certeza e desistem”, diz Kaliane.

Em relação aos indeferimentos, entre os principais motivos apontados estão o não preenchimento de um dos requisitos para a aposentadoria – tais como tempo de serviço ou idade, uma vez que os requisitos são cumulativos, bem como o impedimento por Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em tramitação.

Segundo a diretora, muitos servidores marcam a aposentadoria apenas para saber quanto tempo possui de contribuição e quanto falta para se aposentar, sabendo que o pedido será indeferido, fato que gera grande transtorno tanto para a autarquia quanto para o servidor que realmente quer se aposentar.

“Após o agendamento é necessário um trabalhoso levantamento da vida funcional (mineração de dados no Diário Oficial e demais sistemas de buscas) e o lançamento das informações no sistema de concessão digital. Se o servidor agenda a aposentadoria sabendo que não possui todos os requisitos, ele sobrecarrega a agenda impedindo que aquele servidor que realmente deseja se aposentar efetue o agendamento, além de atrasar a análise de outros processos, como os de pensão por morte e aposentadorias por invalidez”, afirma.

Antes de marcar a aposentadoria, a autarquia orienta o servidor a procurar o setor de Recursos Humanos (RH) do seu órgão de origem e requerer o documento de vida funcional atualizado, o mesmo usado para a concessão do abono permanência.