FAZENDA

Fiscalização sobre escoamento da produção por ferrovia resulta em R$ 41,3 mi

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem intensificado a fiscalização sobre o escoamento da produção agrícola por via ferroviária. De janeiro a setembro deste ano foram lançados aproximadamente R$ 41,3 milhões em cobranças contra irregularidades detectadas no embarque de mercadorias, montante lavrado somente no terminal da América Latina Logística (ALL), no município de Alto Araguaia.

Nesta unidade, a principal porta de saída de grãos por meio da ferrovia, o Fisco Estadual montou uma base fixa de fiscalização, com funcionamento ininterrupto. "Temos pelo menos cinco servidores 24 horas por dia fazendo a checagem de tudo que sai do Estado pela ferrovia. Além da verificação das informações contidas nas notas fiscais, eles estão atentos ao peso da carga para impedir que o Estado perca arrecadação", comentou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Segundo o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, foram auditadas aproximadamente 253 mil notas fiscais desde o início do ano. Estas notas acobertaram transações comerciais que alcançaram cerca de R$ 6,09 bilhões. "Nós melhoramos a eficiência da fiscalização. Este levantamento representa o acumulado até o mês de setembro, e mesmo assim, já superamos o valor de crédito constituído em relação a 2010", pontuou.

Quanto à entrada de mercadorias no Estado por meio da ferrovia, o gerente explicou que a fiscalização é feita semanalmente, tendo em vista que o grande volume do comercializado é destinado a poucas empresas. Mato Grosso recebe principalmente combustível via ferrovia, onde os terminais do produto estão localizados em Alto Taquari. Uma nova estrutura de fiscalização deverá ser montada para ampliar ainda mais o controle.