BALANÇO

Seges implantou novo sistema de consignações e descentralizou licitações

A A

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) é uma pasta da área meio, mas o bom andamento de seu trabalho impacta diretamente nos órgãos de área finalística. Com a missão de garantir excelência na gestão de pessoas, processos, documentos, aquisições e patrimônio, a pasta atingiu várias metas que haviam sido estipuladas para os primeiros dois anos de governo. Entre elas, destacam-se o aperfeiçoamento na gestão de consignações na folha de pagamento e a descentralização das licitações e do sistema de aquisição e fornecimento de combustíveis.

A Seges trabalhou por mais de um ano para formatar o novo modelo de gestão do Serviço de Controle de Consignação do Estado de Mato Grosso, que está sendo feito em parceria com a Câmara Interbancária de Pagamento (CIP). O novo modelo é baseado, principalmente, na transparência das operações financeiras e na preservação dos dados dos servidores, que têm total auto-gestão de todo o processo. Uma conquista para o funcionalismo, que utiliza este serviço e que agora conta com mais segurança, mais benefícios e melhor acompanhamento por parte do servidor.

Outro grande desafio encarado pela pasta foi a descentralização das licitações que a partir de 2017, passam a ser realizadas pelos órgãos demandantes, ou seja, os processos licitatórios específicos de cada secretaria serão feitos por elas mesmas e não mais pela Seges, que, a partir do próximo ano concentrará seus esforços nas Atas de Registros de Preços de materiais comuns a todos a exemplo de aquisição de combustíveis, papel, café, locação de frota de veículos, limpeza, segurança privada, dentre outras.

A medida vai dinamizar, gerar economia e dar mais celeridade aos processos de licitação que tramitam no órgão. Só em 2016 cerca de cinco mil processos tramitaram na secretaria.

Em 2016, a pasta realizou 36 Atas de Registros de Preços de materiais comuns, obtendo uma economia total de R$ 122 milhões, que em termos percentuais representa 18,38% em relação aos valores que estavam previstos para as licitações. Por isso, em 2017, a secretaria irá concentrar seus esforços nessa modalidade de pregão.

A descentralização das aquisições governamentais para as secretarias finalísticas representa um avanço sem precedentes. O atual modelo foi instituído a cerca de dez anos e desde então a Seges participa obrigatoriamente em todos os processos licitatórios, em três fases (especificação, preço e parecer jurídico), sejam em certames presenciais ou eletrônicos.

Em 2015 A Seges já havia dado um grande passo com a implantação do pregão eletrônico para todos os processos. Atualmente apenas exceções justificadas em razão do objeto, podem ser feitas de forma presencial. Essa implementação permitiu ao longo dos últimos dois anos um nível maior de transparência e principalmente de ampliação da concorrência nos certames.

Para o secretário Julio Modesto, o desafio de descentralizar as licitações foi enorme, mas isso permitirá que o Estado passe a comprar com mais agilidade, tendo em visto que o processo será conduzido diretamente pela órgão demandante. "Nós entendemos que não é possível concentrar todo o processo de compras do Estado dentro de uma única secretaria. Quem conhece as especificidades do produto ou do serviço a ser adquirido é a unidade demandante".

Outra importante medida tomada pela pasta foi a descentralização do sistema de aquisição e fornecimento de combustíveis em órgãos do Poder Executivo. A medida desburocratizou e deu mais celeridade ao processo. Com a iniciativa, os órgãos tiveram que celebrar contratos individuais, aderindo à Ata de Registro de Preços em vigência. A Seges ficou responsável apenas pelo cadastro, distribuição e gestão de veículos e máquinas e condutores no sistema informatizado de gestão de abastecimentos.

Foi criado também nestes dois últimos anos o Escritório de Gerenciamento de Processos, que em 2016 teve como uma de suas principais metas a definição da metodologia e capacitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo. O setor realizou o trabalho de identidade organizacional e cadeia de valor de 10 secretarias. Para 2017, a meta é realizar capacitação em Introdução á Indicadores de Desempenho de Processos e o 2º Ciclo de Palestras em Gestão de Processos direcionada para o nível estratégico.

Outra medida importante foi a volta dos leilões de bens móveis inservíveis do Estado, que estavam parados há cerca de dois anos. No último biênio foram realizados três certames, onde se arrecadou cerca de R$ 900 mil, revertidos para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso (Fundesp) e Fundo Estadual da Segurança Pública (Fesp).