ORÇAMENTO

Silval Barbosa e bancada federal definem em Brasília investimentos em áreas prioritárias

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O governador Silval Barbosa apresentou para a bancada federal de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (22.11) em Brasília as obras consideradas prioritárias para o Estado e que deverão contar com recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano. Entre as obras estão a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o rodoanel de Cuiabá, a conclusão da duplicação da rodovia Emanuel Pinheiro e ainda o asfaltamento da MT-100 entre outras rodovias.

A reunião, realizada no Plenário 9 do Senado Federal, na Sala Alexandre Costa, contou com a presença dos oito deputados federais e dos três senadores por Mato Grosso. Silval Barbosa relatou para os parlamentares quais são as obras enquadradas dentro do plano estratégico de governo. "Fiz uma exposição de forma macro. Mas a destinação ou indicação das emendas fica a critério de cada deputado e senador", disse o governador, deixando os parlamentares à vontade para decidirem.

Os investimentos no próximo ano irão contemplar setores como o de turismo, saúde, educação e segurança pública, incluindo investimentos na fronteira. Dentre as obras citadas pelo governador estão ainda obras de asfaltamento da MT-208, MT-020 (entre Paranatinga e Canarana), MT-100 (principalmente em trechos de Barra do Garças e Alto Araguaia) e ainda em MTs na região de Querência, dentro da área de abrangência da projetada Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Silval destacou a importância do trabalho realizado pela bancada e elogiou a disposição de todos os parlamentares que apoiaram as demandas apresentadas. O governador disse ainda que o Governo do Estado estará à disposição da bancada para defender as emendas. "Como no ano que vem é época de eleição municipal, o Estado assumirá o papel de intermediário destinando as emendas para os municípios com as devidas contrapartidas", explicou o governador.

Para o deputado Wellington Fagundes, coordenador da bancada, a reunião foi muito boa porque o governador colocou as prioridades do Estado e a bancada, de forma consensual, apoiou a destinação das emendas para as áreas elencadas. "Inclusive, como em 2012 haverá eleições, com transição nas prefeituras, muitas emendas estão sendo destinadas ao Governo do Estado que fará os repasses para as prefeituras e se comprometeu a fazer as contrapartidas", afirmou Fagundes.

Para 2012, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional definiu que deputados e senadores (513 deputados e 81 senadores) terão direito a 20 emendas individuais no valor de R$ 15 milhões. Do total das emendas (R$ 15 milhões), R$ 2 milhões devem ser destinados exclusivamente para ações e programas na área de saúde. Além disso, serão ainda 15 emendas coletivas apresentadas por Estado, com perspectiva de ser aprovado um valor de até R$ 25 milhões.

A Comissão também aprovou emendas populares para municípios com menos de 50 mil habitantes terão direito a uma emenda entre R$ 300 mil e R$ 600 mil para obras prioritárias. Os prefeitos deverão realizar audiências públicas para definir tais obras e a pauta deverá ser apresentada à proposta orçamentária até o dia 10 dezembro. Se a pauta não for apresentada, os recursos serão destinados à área de saúde.

Participaram da reunião os deputados federais Wellington Fagundes, Homero Pereira, Nilson Leitão, Eliene Lima, Pedro Henry, Carlos Bezerra, Valtenir Pereira, Júlio Campos, e os senadores Blairo Maggi, Jaime Campos e Pedro Taques.