CONTROLEEsforço do Estado melhora processos de aposentadoriaTerça-feira, 27 de setembro de 2016 | Publicado às 18h48Esforço conjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e do Mato Grosso Previdência (MTPrev) resultou em recorde de melhoria nos processos de concessão de aposentadoria aos servidores públicos no âmbito do Governo de Mato Grosso. Esforço conjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e do Mato Grosso Previdência (MTPrev) resultou em recorde de melhoria nos processos de concessão de aposentadoria aos servidores públicos no âmbito do Governo de Mato Grosso. É o que evidencia relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) acerca dos processos relativos ao segundo quadrimestre de 2016. Levantamento do TCE indica que apenas 4,68% dos 1.409 processos previdenciários analisados pelo Tribunal no período mencionado tinham alguma impropriedade. O índice já foi de 70%, dentre falhas de cálculo dos proventos, de conformidade documental, de critérios legais de concessão e de averbações de tempo de contribuição, e vem decrescendo desde 2011, quando a CGE passou a compor o fluxo de tramitação dos processos. "O Governo do Estado e, principalmente, o cidadão, que é nosso principal cliente, ganham muito com o aperfeiçoamento do serviço público alcançado. Esse resultado é reflexo do comprometimento e da dedicação dos servidores da CGE", destaca a secretária adjunta de Auditoria da CGE-MT, Kristianne Marques Dias. Em maio de 2011, o TCE-MT, por meio da Resolução Normativa 13/2010-TCE, passou a exigir que cada processo de benefício previdenciário, concursos públicos e admissões de pessoal do Poder Executivo de Mato Grosso remetido ao Tribunal para análise tenha parecer de controle interno da CGE. Assim, o MTPrev, autarquia criada em 31 de dezembro/2014 para gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso (em substituição à Superintendência de Previdência, unidade então vinculada à Secretaria de Estado de Administração - SAD, atual Secretaria de Estado de Gestão - Seges) elabora os processos e os envia à CGE para emissão dos pareceres. A CGE devolve os processos ao MTPrev para eventuais adequações e posterior envio ao TCE pela autarquia. "A redução no número de impropriedades nos processos encaminhados ao Tribunal demonstra a efetividade da análise feita pela CGE e o comprometimento do MTPrev na correção das falhas identificadas pela Controladoria, diminuindo os custos para o Estado com retrabalho e republicações de atos no Diário Oficial", destacou o coordenador de Auditoria em Atos de Pessoal e Previdência Sujeitos a Registro no TCE-MT (CGE-MT), Gilmar Souza da Silva. O aprimoramento no desempenho deve-se também ao atendimento de algumas recomendações da CGE pelo MTPrev. Dentre as ações, destaque para a realização de treinamento periódico das equipes de análise da vida funcional dos servidores em vias de se aposentar e aperfeiçoamento do sistema informatizado de concessão do benefício. Outras medidas que contribuíram para a melhoria dos processos foram a revisão criteriosa dos processos antes da emissão à CGE e após o envio do parecer da Controladoria, bem como a alteração na estrutura organizacional do MTPrev para ampliar a segregação de funções na execução dos processos.
Fonte: Ligiani Silveira | CGE-MT |