EVASÃO FISCAL

Fisco apreende 12,1 toneladas de tomates irregulares e doa a entidades carentes

A A

A fiscalização volante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), atendendo a denúncia recebida, apreendeu 12,1 toneladas de tomates, o que corresponde a 550 caixas da mercadoria, com 22 quilos cada uma, no valor de R$ 13.750,00. A apreensão ocorreu no dia 11 de novembro, na feira do Verdão, em Cuiabá, após verificação do documento fiscal. Por ser mercadoria perecível, os tomates foram doados para 11 entidades carentes da Capital e Várzea Grande, indicadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Segundo os servidores fazendários que participaram da operação, o destinatário da nota fiscal avulsa informou que a carga de tomates não foi solicitada por ele, e que a sua Inscrição Estadual estava sendo utilizada indevidamente por terceiros. No entanto, o condutor do caminhão, único responsável pela carga que se apresentou à fiscalização, disse apenas que a carga seria entregue a um senhor de nome Josué, que conforme informação dos feirantes, presta serviço de carga e descarga como diarista em outro boxe da feira, e não falou o local correto para o qual a mercadoria estava sendo levada.

Dessa forma, configura-se infração de mercadoria com destinatário diverso do que consta na nota fiscal quando o transportador é o remetente ou o destinatário (artigo 45, inciso III, alínea B da Lei 7.098/98). No veículo ainda foi encontrada uma outra nota fiscal datada do dia 07 de novembro, no valor de R$ 13,5 mil, que de acordo com informações dos feirantes, refere-se a carga de tomate, do mesmo veículo, que foi vendida no pátio da feira do Verdão no dia anterior, também configurando entrega de mercadoria a destinatário diverso.