Conselho Previdenciário

Integrantes do Comitê de Investimentos e Grupo de Estudos para Reforma Previdenciária são escolhidos

Durante a reunião foram apresentados os nomes dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para concorrerem às cinco vagas no Comitê

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Os cinco integrantes do Comitê de Investimentos do Conselho de Previdência de Mato Grosso e do Grupo de Estudos para a Reforma Previdenciária foram escolhidos nesta quarta-feira (17), durante reunião extraordinária do Conselho de Previdência do Estado, presidida pelo secretário de Gestão, Júlio Modesto, devido ao governador Pedro Taques estar em viagem.

O secretário agradeceu a presença de todos os membros titulares do Conselho Previdenciário e também dos suplentes que compareceram. “É preciso deixar claro a importância do encontro. Tivemos a presença maciça dos membros do Conselho sem prejuízo de quórum para as pautas a serem votadas. Me sinto muito feliz por ver todos reunidos para discutir os assuntos relativos a previdência”, ressaltou.

Durante a reunião foram apresentados os nomes dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para concorrerem às cinco vagas no Comitê de Investimentos do Conselho de Previdência. Após a leitura do currículo de cada candidato, foi realizada a votação.

Foram eleitos os servidores do poder Executivo: Kelliton Rodrigues de Souza, Sílvia Furtado Rondon e Rogério de Oliveira Sá; do Poder Judiciário: Afonso Maciel; e do TCE, Edicarlos Lima Silva.

O Grupo de Estudos para a Reforma Previdenciária será composto por membros representantes de todos os poderes e, principalmente, de servidores públicos do Poder Executivo, por constituírem maioria na previdência. A coordenação do grupo será feita pelo conselheiro do TCE, Valter Albano.

Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, foi indicado pelo representante do Ministério Público Estadual, Paulo Prado, a assumir a vice-presidente do Conselho de Previdência. A condução ao cargo dependerá da aprovação do regimento interno do Conselho, o que deve acontecer no próximo encontro do Conselho, previsto para o dia 5 de abril. De acordo com Antônio Joaquim, as reuniões são importantes e necessárias, pois é preciso ampliar as discussões sobre a previdência. “É um assunto extremamente sério, pois envolve o futuro de centenas de milhares de pessoas, é uma conta pública deficitária. É um assunto complexo e muito grave. Então cabe aos gestores, tanto nós como fiscais, quanto os poderes executivo, judiciário, todos os poderes, enfrentar estes problemas”, afirmou.

Para Valter Albano, que irá coordenador o grupo de Estudos da Reforma Previdenciária, se não forem adotadas providências sérias chegará um momento que o Estado não terá servidores ativos, pois estará pagando apenas os inativos. “É uma responsabilidade muito grande das autoridades políticas titulares dos poderes, das autoridades institucionais titulares dos demais órgãos e outros poderes, que não os políticos e de todos os servidores públicos”, concluiu.

Também foram discutidos assuntos como a aprovação provisória da Política Anual de Investimentos por 60 dias. Após a posse dos membros do Comitê de Investimentos será feita uma revisão da política de investimentos. A taxa de administração do MT Prev também foi aprovada em 0,75% sobre o valor baseado no cálculo das contribuições, inicialmente apenas o do Executivo. Após a adesão dos demais órgãos, a porcentagem deverá ser revista já que será aplicada sobre o valor referente à contribuição de todos.

Em relação à aprovação do Regimento Interno do Conselho de Previdência, que também constava na pauta da reunião, foi formado um grupo de estudos que irá se reunir para discutir as inserções e mudanças sugestionadas pelos órgãos. O prazo para o envio das sugestões é o dia 22 de fevereiro, sendo a primeira reunião marcada para o dia 29 deste mês e a segunda, e finalística, para o dia 21 de março.

Ao final do evento, foi aprovado o cronograma de reuniões do Conselho de Previdência, sendo a próxima reunião ordinária em 5 de abril, e as demais para os dias 5 de julho e 5 de outubro. Se caso for necessária, poderá ser realizada uma sessão extraordinária no dia 17 de março.