DIÁLOGO

Governo garante pagamento do salário de janeiro no dia 30

Governador e equipe se reuniram com Fórum Sindical. Diferença do RGA também será quitada até 10 de fevereiro.

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Atendendo o compromisso de manter diálogo frequente com os servidores públicos, o governador Pedro Taques debateu a pauta do Fórum Sindical para o ano de 2016. Após ouvir sugestões de líderes de 24 categorias, durante reunião nesta quinta-feira (07.01) no Palácio Paiaguás, o chefe do Executivo informou que o pagamento do salário de janeiro será feito no próximo dia 30. Na próxima semana, Governo e entidades de classe voltam a se reunir para tratar da programação para os próximos meses.

O governador ainda disse que o Estado pagará neste mês o 13º salário (de 2016) dos servidores efetivos que fazem aniversário em janeiro, o que significa que não haverá alteração na folha de janeiro. Além disso, o Estado vai manter o compromisso firmado com os servidores em maio de 2015 e depositará na conta do servidor a diferença da Revisão Geral Anual (RGA) dos meses de maio a outubro de 2015, de forma integral, até o dia 10 de fevereiro.

O encontro desta quinta-feira debateu as Leis de carreira do servidor estadual, Reajuste Geral Anual (RGA), data de pagamento dos salários e do décimo terceiro. A equipe econômica do Estado apresentou a situação sobre a arrecadação e gastos do Governo, aos líderes das 24 categorias presentes.

O governador Pedro Taques disse ter a certeza de que o Estado terá recursos suficientes para pagar o salário dos servidores no mês de janeiro. “Precisamos dos servidores públicos neste ano, precisamos da compreensão dos servidores para passar por esse momento de dificuldades. O salário é sagrado na nossa administração”, disse o governador ao fazer o anúncio.

Taques afirmou que as dificuldades econômicas do Estado quase prejudicaram o pagamento em dia da folha de dezembro de 2015. Mas, uma ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) conseguiu arrecadar mais de R$ 300 milhões nos últimos dias do ano, o que deu maior fluxo no caixa do Estado para pagar os salários em dia.

Durante a reunião, o governador lembrou que todos precisam entender o momento de crise econômica nacional e também a questão administrativa, tendo em vista que o Estado gasta com pagamento de salário pouco mais de 51% do orçamento, desrespeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% de gastos com pagamento de folha salarial.

O representante do Fórum Sindical, Rogério Chapadense, agradeceu a abertura de diálogo do governo com os servidores e reconheceu o trabalho realizado pela atual gestão no combate à corrupção. Afirmou que alguns pontos foram avançados neste primeiro encontro do ano com o governador, tendo em vista a garantia do pagamento de janeiro dentro do mês, 13º aos aniversariantes de janeiro e também o compromisso de pagar a diferença do RGA.

Chapadense pediu que o governo leve em consideração, em caso de mudança na data de pagamento, a importância dos servidores estaduais para a economia e também a programação financeira dos funcionários públicos. Destacou ainda que o Fórum defende a manutenção do pagamento no último dia útil de cada mês. “Queremos chamar a atenção porque a decisão não é estritamente técnica e nem estritamente política”, disse.   

Canal aberto

O governador ressaltou que o Estado vai fazer novos encontros com o Fórum Sindical para que os números da arrecadação de Mato Grosso sejam apresentados com a máxima transparência aos servidores públicos.

A equipe econômica do governo e o Fórum Sindical devem voltar a se reunir entre os dias 18 e 19 de janeiro para definir o calendário de pagamento dos servidores neste ano.

No encontro de hoje, inicialmente, o Fórum Sindical havia definido por ter um porta-voz. Entretanto, o governador Pedro Taques pediu que todos pudessem se manifestar sobre a questão. Então, todos os presidentes puderam expor suas opiniões, na reunião que durou cerca de quatro horas. 

A abertura do diálogo com o governador foi elogiada pelos representantes que também expuseram a disponibilidades dos servidores em contribuir para o momento de transformação de Mato Grosso.

Crise nacional

Com a medida, Mato Grosso continua no seleto grupo de Estados que cumpre com pagamento de salário de seus servidores. No total, 17 Unidades da Federação enfrentam dificuldades com o pagamento de salário.

A situação é tão crítica que em quatro deles, o 13º salário de 2015 só será quitado neste ano. Em alguns casos o servidor precisa fazer um empréstimo bancário para conseguir o benefício.

Já a União, apresentou em seu pacote contra a crise o congelamento dos salários até o mês de agosto. Geralmente o Governo Federal fazia o reajuste em janeiro. A medida deve gerar uma economia de R$ 7 bilhões para à União.

Representatividade

A reunião contou com a participação dos secretários Paulo Taques (Casa Civil) e Julio Modesto (Gestão) e dos adjuntos, Carlos Rocha (Tesouro) e Roberta Pena (Orçamento). Além dos representantes dos sindicatos e associações: Assae; AGG; Asager; Assof; Assinfra; Assoade; ACSPMBM; SINDPSS; Sifiscon; Sinpaig; Siagespoc; Sisma; Sidfisco; Siprotaf; Sindepeco; Sindespen; Sintap; Sinterp; Sintema; Sintesmat; Sinpp; Sindepojuc; e ACS.