CONSAD

Ministério do Planejamento apresenta a Câmara de Gestão Pública no Consad

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Duas apresentações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) fizeram parte da programação do 83º Fórum do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad). A primeira delas tratou da Câmara de Gestão Pública e a outra do Pnage e agenda conjunta do Ministério e Consad. O evento aconteceu na semana passada em Pernambuco (PE).

A secretária adjunta de Gestão do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas, explicou que a Câmara de Gestão Pública reúne os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Casa Civil, além de empresários. "A criação da câmara era uma prioridade na agenda da Presidência República, e vai, inicialmente, pensar em ações de gestão pública nas áreas de saúde, segurança, transporte".

Marilene apresentou também os objetivos do planejamento 2012-2015 para a gestão pública. São eles: ampliar capacidade institucional da administração pública, a oferta de serviço de qualidade ao cidadão; aperfeiçoar gestão de pessoas; ampliar diálogo, transparência e participação social e fortalecer a relação federativa de forma a promover maior cooperação e ampliar a capacidade técnica, gerencial e financeira dos estados, visando otimizar os resultados produzidos para a sociedade.

A secretária adjunta destacou ainda a nova estrutura da pasta, com a criação da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento. "O objetivo, ao fundir as secretarias de Gestão e Recursos Humanos, é dar mais foco à administração pública, trazendo a gestão de pessoas para dentro desse conceito da inovação e da melhoria".

A outra representante do MPOG, Valéria Salgado, propôs em sua apresentação que o Consad e a Secretaria de Gestão do Ministério construam uma agenda conjunta a partir de 2012. O objetivo da agenda é identificar interesses conjuntos entre o governo federal e os estados, e faz parte de um pacote de medidas da pasta para o desenvolvimento da gestão publica.

Para o secretário de Administração de Mato Grosso, Cesar Zilio, a discussão conjunta com o MPOG enriquece e favorece ainda mais a Gestão Pública. "Com a criação da Câmara de Gestão Pública esse tema se fortalece ainda mais, tanto no cenário estadual quanto no federal, o que é um dos objetivos do Consad e por isso realizamos nossas reuniões, para fortalecermos a Gestão Pública em nosso país".

PNAGE

Valéria também abordou o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage) em sua apresentação e explicou as mudanças realizadas na direção do programa, que agora é coordenado pela secretária de Gestão Pública do MPOG, Heloisa Garcia Pinto, e traçou um panorama do programa até o momento.

Segundo Valéria, Planejamento e Recursos Humanos receberam mais investimentos. Por outro lado, transparência, comunicação, e instrumentos de avaliação, por exemplo, são áreas que precisam de maior destaque. "A Secretaria de Gestão Pública vai realizar um mutirão para revisar o projeto e identificar áreas a serem investidas".