GESTÃO DE PESSOAS

Manual de Cessões e Remoções orienta gestores públicos

Superintendência de Gestão de Pessoas da secretaria de gestão preparou manual completo sobre a legislação

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Com o objetivo de esclarecer e orientar todos os órgãos públicos do Governo do Estado de Mato Grosso, a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão publicou o Manual de Cessão e Remoção dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo. 

O Manual foi elaborado para facilitar o acesso às informações sobre a regulamentação do instituto da cessão de servidores, disseminando o conhecimento pertinente ao assunto, evitando erros e agilizando os processos. 

A cessão de servidores ocorre apenas com a autorização da Secretaria de Gestão e é temporária, ou seja, o servidor integra o quadro de uma secretaria ou órgão e passa a atuar em outra, mas sem perder seu vínculo com o órgão de origem. 

Segundo dados da Superintendência de Gestão de Pessoas, até o dia 29 de outubro deste ano, 450 servidores foram cedidos no âmbito do Governo Estadual. Em 2014, o total de 618 servidores e, em 2013, 450. 

Já as remoções ocorrem de forma definitiva, ou seja, o servidor deixa de integrar o quadro de funcionários de seu órgão de origem e se torna servidor definitivo da unidade pública a que se dirigiu posteriormente. Segundo a Superintendência, 237 servidores foram removidos de seu órgão de origem em 2015. Em 2014 foram 188 remoções e, em 2013, um total de 66 pessoas foram removidas. 

Para o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da Seges, Joelson Matoso, a rotatividade de servidores entre os órgãos e entidades por meio de cessão e remoção é um processo natural que contribui para o desenvolvimento profissional. “Nosso objetivo com o manual é garantir que essas movimentações sejam realizadas em concordância com as normas vigentes. Como as cessões e remoções geraram muitas dúvidas, providenciamos este manual, mas a previsão é que outros sejam feitos daqui pra frente, com o objetivo de orientar a todos”, finalizou. 

Clique aqui para conferir a íntegra do Manual de Cessão e Remoção dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo.