COPA 2014

NOTA - GOVERNO DE MATO GROSSO NÃO COMPROU SÓ VEÍCULOS

A fim de combater a desinformação gerada por divulgações nesses últimos dias, o Governo de Mato Grosso vem repor junto à sociedade do Estado a completa realidade em torno da compra na Rússia.

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GOVERNO DE MATO GROSSO NÃO COMPROU SÓ VEÍCULOS.
COMPROU SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE VIGILÂNCIA PARA FRONTEIRA

A fim de combater a desinformação gerada por divulgações nesses últimos dias, o Governo de Mato Grosso vem repor junto à sociedade do Estado a completa realidade em torno da compra na Rússia, de Conjunto Móvel de Monitoramento, que é um sistema tecnológico de vigilância a ser usado na fronteira com a Bolívia. Infelizmente a abordagem do noticiário fixou-se num único aspecto da questão, o dos veículos-plataforma do Conjunto Móvel de Monitoramento, deixando de lado o sistema, que é a essência da questão.

1 - O Governo de Mato Grosso não comprou só 10 veículos da marca Land Rover;

2 - O sistema adquirido é um Conjunto Móvel de Monitoramento que consiste em módulos de radar, ótico-eletrônico de longo alcance diurno e noturno, sistema de comunicação, sistema de navegação, veículo e sistema de alimentação de energia, e módulo de transferência de tecnologia que permitirá o acompanhamento on-line das imagens de operações da fronteira também na central em Cuiabá;

3 - O sistema completo, incluindo os 10 veículos da marca Land Rover modelo Defender, tem um custo de R$ 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais), divididos em três parcelas, a serem pagas na medida em que os equipamentos forem entregues, no seguinte calendário: 1ª.parcela em dezembro de 2011, no valor de R$ 2.820.000,00; 2ª.parcela, em dezembro de 2012, no valor de R$ 5.640.000,00 e a 3ª.parcela em dezembro de 2013, no valor de R$ 5.640.000,00. Os valores incluem o Conjunto Móvel de Monitoramento e os 10 veículos, fornecidos pelo vendedor. Cada conjunto terá a garantia de dois anos pelo fabricante a partir da data de sua entrega;

4 - O contrato de compra firmado pela Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo - Agecopa, em 30 de junho de 2011, estipulou que as duas primeiras unidades do Conjunto Móvel de Monitoramento venham do fabricante russo montadas sobre plataforma de veículos da marca Land Rover, modelo Defender, um dos padrões do fabricante. As outras oito unidades serão montadas no Brasil, na forma de transferência de tecnologia, conforme fixado no contrato. Estas serão montadas sobre a plataforma de veículo da mesma marca e modelo, tanto pela padronização com as duas primeiras unidades, como porque a marca tem fábrica no Brasil, o Exército Brasileiro já utiliza veículos similares em áreas de difícil operação, como no caso da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, e porque existe revendedor em Cuiabá, garantindo a manutenção dos veículos. A transferência de tecnologia, face à posição geográfica do Estado de Mato Grosso, está ligada ao compromisso do fabricante russo de implantar em Cuiabá ou Cáceres uma fábrica de equipamentos de tecnologia similares ao Conjunto Móvel de Monitoramento, visando o mercado da América do Sul;

5 - O sistema de aquisição obedeceu a todas as normas legais federais e estaduais vigentes e está rigorosamente dentro do que determina a legislação para aquisições dessa natureza e forma;

6 - As negociações para o conhecimento do sistema adquirido iniciaram-se em 2007 e culminaram com recente visita à Rússia, no início de 2011;

7 - O Conjunto Móvel de Monitoramento faz parte das estratégias de segurança indispensáveis à realização da Copa do Mundo em Cuiabá, conforme protocolo estabelecido com a FIFA. Em 2010, foram furtados 2.933 veículos em Cuiabá e em Várzea Grande, cuja maioria foi levada para a Bolívia e trocada por drogas e armas, estimulando a violência em níveis crescentes, com os desdobramentos amplamente conhecidos pela sociedade mato-grossense. Por essa razão, a aquisição foi feita dentro do guarda-chuva de estratégias para a Copa do Mundo gerenciadas pela Agecopa, hoje Secopa. Há que se levar em conta a extensa fronteira seca entre Mato Grosso e Bolívia, que requer um tratamento eficiente e rigoroso desde já para a segurança da Copa do Mundo em 2014;

8 - É do maior interesse do Governo do Estado por à disposição de quaisquer instituições de controle e fiscalização, todas as informações e documentos necessários ao mais completo esclarecimento dessa questão, para que não pairem dúvidas e nem desinformações agora e no futuro.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GOVERNO DE MATO GROSSO