AQUISIÇÕES

SAD detecta tentativa de fraude em Registro de Preços para aquisição de condicionador de ar

Uma tentativa de fraude foi detectada no final do mês de agosto pela comissão de licitações da Secretaria de Estado de Administração (SAD). A prática irregular aconteceu no processo licitatório para aquisição de condicionadores de ar

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Uma tentativa de fraude foi detectada no final do mês de agosto pela comissão de licitações da Secretaria de Estado de Administração (SAD). A prática irregular aconteceu no processo licitatório para aquisição de condicionadores de ar, no dia 25 de agosto, quando foram recebidos os documentos de credenciamento das empresas que participariam do certame.

Ao todo, 13 empresas se apresentaram para participar da licitação, sendo que destas cinco eram de outros estados. Das empresas que se credenciaram, duas apresentaram documentos que apontavam que estas eram do mesmo estado e possuíam o mesmo endereço. Além disso, conforme explicou o delegado titular da Delegacia Fazendária, Rogério Modelli, outros documentos como procuração e mudança no contrato social tinham nomes de pessoas em comum, e também nas propostas de preços apresentadas havia características semelhantes, como os mesmos erros de digitação, o que evidenciava que as empresas estavam "casadas" para participarem do processo licitatório.

Em concomitância com a análise dos documentos realizada pela Comissão de Licitação da SAD, houve uma denúncia de que as duas empresas funcionariam no mesmo prédio e estariam praticando conluio. Com isso, o caso foi encaminhado para a Delegacia Fazendária, onde foi aberto um inquérito para investigar o caso como tentativa de fraude.

Após o encaminhamento dos envolvidos e das provas para a Delegacia Fazendária, o processo licitatório teve continuidade com as outras 11 empresas.

Além do inquérito, administrativamente será aberto um processo no qual as empresas envolvidas poderão sofrer penalidade de até dois anos de suspensão para participação em processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo Estadual, independente do processo judicial.

Modelli completou que o inquérito ainda está em andamento.