GERAL

Após 8 anos, Governo concede reajuste de 25% para cargos de confiança

A A

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 27, a Lei Complementar 520/2013, que traz, após oito anos, a recomposição dos valores pagos aos funcionários comissionados. A Lei foi aprovada na ultima sessão da Assembleia Legislativa. A dispositivo trata dos valores dos subsídios dos funcionários exclusivamente comissionados e também da gratificação paga a servidores de carreira.

 “Havia uma defasagem muito grande. Cargos comissionados, em sua maioria, assinam e respondem em todas as instâncias pelos  atos do Estado. Com a tabela congelada, já estava praticamente impossível atrair bons profissionais para essas funções” – explicou o secretário de Administração, Francisco Faiad.

Atualmente o Estado conta com um total de 2.197 servidores exclusivamente comissionados e 4.392 funcionários de carreira que ocupam cargos em comissão no Estado. O Governo tem, entre servidores ativos e inativos, um total de 92.888 servidores.

Segundo o secretário, essa medida beneficia principalmente o servidor de carreira dedicado que ocupa cargos em comissão. Ele lembrou que a maioria está há anos exercendo funções gratificadas e, agora, melhoram ainda mais o poder de compra. “Este Governo tem procurado dar ao servidor de carreira a abertura para que ele cada vez mais ocupe os espaços, garantindo o encaminhamento das grandes metas do Estado” – frisou o secretário.

De acordo com Faiad, em média, o reajuste aplicado aos comissionados  foi de 25%. Contando com  cargo de secretário, de sigla DGA-1, o Estado dispõe de 10 níveis de cargos comissionados.  Ele informou também que o objetivo do Governo é aplicar anualmente sobre essa tabela o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como forma de evitar que a defasagem aumente ano a ano.

O secretário de Administração agradeceu aos deputados estaduais que tiveram a sensibilidade de aprovar a proposta encaminhada pela SAD e entenderam a preocupação do governador Silval Barbosa em garantir uma melhor estruturação da maquina pública.