Faiad diz que servidor público deixou de ser "barnabé do carimbo" em MT

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“Estamos vivemos uma nova era, na qual o servidor público deixou de ser um ‘barnabé do carimbo’. Agora, é parte integrante da administração pública, com direito a voz e grande poder de decisão sobre a execução das políticas públicas”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 29, pelo  secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, ao proferir aula-magna de abertura do curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública, promovido pela Escola de Governo da SAD. Faiad  falou sobre o tema “Avanços da Gestão Pública em Mato Grosso”.

O secretário de Administração fez questão de enfatizar o projeto de valorização do funcionalismo de Mato Grosso implantado pela atual gestão. Ele lembrou que o governador Silval Barbosa nomeou desde que assumiu mais de 16 mil servidores, aprovados no concurso público realizado em 2009. “Um salto de qualidade no serviço público” , segundo sua definição porque representa ter nos quadros do Governo  pessoas comprometidas com o serviço público.

Além disso, Faiad destacou que a política de valorização consiste ainda em dar o máximo de aproveitamento a mão de obra qualificada ao atribuir aos servidores de carreira a grande maioria dos cargos de comissionados do Estado. Hoje, segundo os número da Secretaria de Administração, são 66% dos cargos de direção ocupados por servidores efetivos. “Isso representa 2/3 de todos os cargos, ou seja, o Governo abre espaço e garante voz aos servidores estáveis.

A garantia de maior espaço e participação na atual gestão foi concebida, de acordo com Faiad, a partir da proposta do governador de transformar o servidor público no grande condutor das políticas públicas. “Entendemos que tanto eu como o governador SIlval Barbosa, assim como a grande maioria dos secretários,  vamos deixar o Governo daqui um tempo. Vamos voltar para nossas atividades. Já os servidores concursados e efetivos permanecem, continuam. Isso tem que ser levado em consideração” – disse, ao destacar que os servidores integram o principal patrimônio de um Governo.

Durante a aula, Francisco Faiad falou sobre vários aspectos de melhoria da gestão pública,  a partir da Secretaria de Administração, que definiu um  amplo projeto  que passa pela qualificação, saúde e previdência. O Estado também, segundo ele, se de forma direta na concretização do Conselho de  Saúde e Segurança no Trabalho, criado a partir do decreto que instituiu a Política  de Saúde e Segurança no Trabalho para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

Da mesma forma, o Governo Silval institituiu o Sistema de Ética Pública e o Conselho de Ética Pública, que transforma os servidores em guardiães dos bons princípios da administração. “Este Governo tem procurador atuar em harmonia com aqueles que têm o dom do serviço público” – disse, ao destacar ainda questões relacionadas a transparência pública e aquisições governamentais.

O curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública conta com a participação também de servidores públicos de prefeituras e também das câmaras municipais. O curso é dividido em nove módulos: Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Federais; Elaboração de Contratos e Gestão de Convênios, Licitação, Previdência de Servidores, Legislação de Pessoal; Contabilidade Pública; Orçamento Público; Atendimento ao Público; Desenvolvimento de Liderança.  Os professores são servidores de carreira do Estado com experiência comprovada na área em que vão ministrar os módulos. 

As aulas iniciadas no dia 02 de dezembro seguem até 20 de dezembro. O curso será retomado em 3 de fevereiro e com previsão de encerrar em 14 de março.  As transmissões serão de segunda a sexta-feira, no período matutino, com intervalos de 20 minutos entre as aulas, totalizando quatro horas diárias.