CULTURA E TURISMO

Conselho de Cultura realiza última reunião ordinária de 2012

O Conselho Estadual de Cultura se reuniu nesta semana para realizar sua última reunião ordinária de 2012. O Encontro aconteceu na segunda-feira (10.12).

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O Conselho Estadual de Cultura se reuniu nesta semana para realizar sua última reunião ordinária de 2012. O Encontro aconteceu na segunda-feira (10.12) e teve como pauta a definição dos Conselheiros Relatores da Câmara Temática e do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2013, além de tomarem decisões sobre outros assuntos pertinentes ao Conselho.

A reunião foi conduzida pela secretária de Estado de Cultura Vannêssa Jacarandá, que destacou o empenho da equipe em cumprir com os pagamentos do Programa de Apoio a Cultura de 2012. Segundo Vannêssa, a Secretaria de Estado de Cultura quitou os últimos débitos de 2011 e está dialogando com a Secretaria de Estado de Fazenda para a liberação dos pagamentos. Como resultado, a SEC já efetuou alguns pagamentos do Proac 2012 durante essa semana e a intenção é que continue sendo realizado os repasses. Vannêssa lembrou que a Cultura também está quitando débitos referentes ao Programa de Intercâmbio Cultural, referentes às ações realizadas em 2012 e buscando a liberação da contrapartida para os Pontos de Cultura.

Proac 2013

Foi publicado no último dia 30, no Diário Oficial, a Resolução 15/2013 - CEC/SEC/MT, referente ao Edital do Programa de Apoio à Cultura (Proac) para o exercício 2013. Segundo o setor jurídico da Secretaria de Estado de Cultura, o lançamento do edital cumpriu as normas da Lei 9.078 de 30 de dezembro de 2008 e o Decreto 1.842 de 11 de março de 2009, que determina o lançamento do Edital até 30 de novembro do ano subseqüente, o que garante a continuidade do processo de recebimento, avaliação e execução de projetos para o próximo ano. Segundo o assessor especial da Secretaria de Estado de Cultura Justino Astrevo, a lei garante o direito do cidadão a acessar recursos públicos que são destinados ao PROAC.

As informações sobre o Proac podem ser obtidas no endereço: http://www.cultura.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=54&cid=4397.