ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Governo declara ponto facultativo os dia 16 e 19 de novembro

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O Diário Oficial Eletrônico de número 25.926 traz nesta segunda-feira (12) a publicação do Decreto nº 1.424 que declara ponto facultativo nos dias 16 (sexta) e 19 (segunda-feira) de novembro de 2012. Com isso, os órgãos do Poder Executivo estadual, excetuando-se os que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais e o Ganha Tempo, irão trabalhar até está quarta-feira (14), retornando na próxima quarta-feira (21), devido aos feriados da Proclamação da República (15) e da Consciência Negra (20). 

VEJA O QUE ABRE NO FERIADO: 

GANHA TEMPO - O Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, acompanhará o feriado da quinta-feira (15) e volta a funcionar normalmente na sexta-feira e no sábado, das 7h30 às 12h30. Na segunda-feira (19) o Ganha Tempo também funciona normalmente, feriando no dia 20, e voltando ao normal na quarta-feira. 

SAÚDE - Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES) todos os serviços de atendimento prestados à população pelo órgão irão funcionar normalmente, exceto os serviços administrativos. O Serviço Móvel de Atendimento a Urgência (Samu) realiza atendimento 24 horas, por meio do telefone 192. O MT-Hemocentro funcionará em sistema de plantão. 

O Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac) e o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope) não irão funcionar durante o feriado prolongado, pois trabalham por meio de agendamento. 

SEGURANÇA - A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que os plantões policiais e unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) irão funcionar normalmente. A Polícia Judiciária Civil mantém em funcionamento, 24 horas, os dois plantões metropolitanos, de Cuiabá e Várzea Grande, para registros de boletins de ocorrências e lavraturas de flagrantes. 

A Central de Registro de Ocorrência, na avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), também estará com seu expediente normal para confecção de boletins. A Delegacia Especializada de Homicidios e Proteção a Pessoa (DHPP) mantém plantão normal para atendimento das ocorrências de homicídios. As demais delegacias manterão equipes de prontidão para atendimentos de situações emergenciais. 

Os batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também estarão atendendo a população normalmente. 

DECRETO 

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial Eletrônico, do dia 02 de dezembro, o decreto 876 que divulga os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2012 nas repartições públicas de Mato Grosso. 

CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2012: 

24 de dezembro – segunda-feira – ponto facultativo
25 de dezembro – terça-feira – Natal
31 de dezembro – segunda-feira – ponto facultativo 
31 de dezembro – segunda-feira – ponto facultativo