MEIO AMBIENTE

Sema e Ministério Público realizam reuniões para fomentar criação de Comitês de Bacias

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público Estadual realizam, nos dias 5, 6, 7, 9 e 10 de julho, nos municípios de Cáceres, Jauru, Juína, Rondonópolis e Alto Araguaia, reuniões.

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público Estadual realizam, nos dias 5, 6, 7, 9 e 10 de julho, nos municípios de Cáceres, Jauru, Juína, Rondonópolis e Alto Araguaia, reuniões visando à criação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), no Estado.

Segundo a gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica, da Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Sema, Leonice de Souza Lotufo, o objetivo do trabalho que está sendo desenvolvido em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, é promover a articulação necessária visando à criação de comitês nas Regiões e Unidades de Planejamento e Gerenciamento que apresentam maior criticidade, de acordo com o diagnóstico feito pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.

“Essas articulações visam ainda buscar resultados concretos que serão apresentados durante o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que será realizado em Cuiabá, no período de 3 a 9 de novembro”.

Reuniões nesse mesmo sentido já foram realizadas nos municípios de Sorriso, Sinop e Alta Floresta onde inclusive já foi instituída uma comissão Pró-Comitê visando à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do baixo Teles Pires.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) são colegiados instituídos por Lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais.

Considerados a base da Gestão Participativa, Integrada e Descentralizada da Água, eles têm papel deliberativo e são compostos por representantes do poder público, da sociedade civil e de Usuários de Água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados. Existem comitês federais e comitês de bacias de rios estaduais, definidos por sistemas e leis específicas.

Em Mato Grosso, dois Comitês de Bacias estão em funcionamento: o da Bacia Covapé, na Região Sul do Estado, compreendendo os municípios de Primavera do Leste (a 231 quilômetros de Cuiabá), e Poxoréu (151 quilômetros da capital), e o da Bacia do Rio Sepotuba, que reúne nove municípios entre Cáceres (225 quilômetros de Cuiabá, na Região Oeste do Estado), e Tangará da Serra (a 239 quilômetros de Cuiabá, na Região Médio-Norte de Mato Grosso).

No Brasil, existem cerca de 180 Comitês de Bacias Hidrográficas. Os representantes desses comitês, poder público e demais segmentos estarão reunidos no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, entre os dias 3 e 9 de novembro, para o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob) e do Fórum Nacional e Comitês de Bacias e tem como tema central das discussões os “Comitês de Bacias: Trabalhando soluções para a sustentabilidade da gestão das Águas”.

Para saber mais sobre esse e outros assuntos, basta acessar o portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link Recursos Hídricos.